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1 DE MARÇO DE 2014

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 964/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de serviços de

atendimento permanente em horário alargado (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 890/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação

urgente de um Grupo de Trabalho sobre a Aplicação do Acordo Ortográfico (CDS-PP e PSD).

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, é para, numa brevíssima interpelação, chamar a

atenção para o facto de não só o texto mas também o título deste projeto de resolução terem sido alterados.

O projeto de resolução deve, pois, ser anunciado com a mesma numeração, mas o título correto é

«Acompanhamento da aplicação do acordo ortográfico em Portugal».

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado.

Tomaremos, então, a identificação do projeto de resolução nos termos que acaba de apresentar, sendo

nesses moldes que o vou colocar à votação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, de Os Verdes e de 7 Deputados do CDS-

PP (Inês Teotónio Pereira, José Lino Ramos, José Ribeiro e Castro, Michael Seufert, Rui Barreto, Teresa

Anjinho e Teresa Caeiro), votos contra do PS, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

O Sr. Deputado Mota Amaral pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto

sobre a votação que acabámos de fazer.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado Nuno Magalhães pediu também a palavra. Faça o favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é para o mesmo efeito, em nome do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos agora votar o projeto de resolução n.º 965/XII (3.ª) — Recomenda a criação do instituto português

da língua, a renegociação das bases e termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse

Acordo (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP e

de Os Verdes e a abstenção do BE.

Seguidamente, passamos à votação do projeto de resolução n.º 966/XII (3.ª) — Recomenda a revisão do

Acordo Ortográfico (BE), havendo um requerimento para que seja votado ponto por ponto, pelo que assim

faremos.

Vamos votar o ponto 1.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSA AREZES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • PAULO MOTA PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão