I SÉRIE — NÚMERO 7

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Srs. Deputados, estes são os factos. Se assim o entenderem, convocarei de imediato uma reunião da

Comissão de Educação para apreciação destes factos e para decidir relativamente à exposição Cem Anos de

Presidência, que se encontra montada nos corredores do andar nobre da Assembleia, junto ao Salão Nobre.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares informou a

Mesa que pretende esclarecer a questão da presença dos Deputados nessa reunião da Comissão.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, creio que estamos a levar o debate para argumentos

administrativos, quando eles são políticos e devem ficar como tal. Em todo o caso, dou toda a clarificação,

administrativa também.

Primeiro ponto: o Bloco não aprovou, porque não esteve presente no momento da deliberação ou da

discussão sobre a exposição.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Segundo ponto: o Bloco não esteve presente na votação da ata em causa.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Estivesse!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, que fique bem claro que nenhum Deputado do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda esteve envolvido na decisão, nem, posteriormente, na aprovação da ata.

Politicamente, ter os Deputados da maioria a ignorarem que temos no mesmo corredor aqui, à porta…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, está esclarecida a sua posição quanto à presença ou

não dos Deputados do Bloco de Esquerda nessa reunião, pelo que não vamos prolongar a discussão.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, esta lavagem de imagem, para nós, não é aceitável.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, uma vez transmitida pelos Srs. Deputados, através

de interpelação, esta preocupação, aproveitando uma escala técnica que a Sr.ª Presidente fez na sua viagem,

tive o cuidado de falar com ela telefonicamente. É porque havendo um despacho da Sr.ª Presidente a autorizar

esta exposição, é extremamente delicado ultrapassar esse despacho na sua ausência.

A Sr.ª Presidente apoiou-se, naturalmente, nas deliberações da Comissão de Educação e, apesar de eu

próprio lhe ter falado na hipótese de convocar uma Conferência de Líderes, a Sr.ª Presidente entendeu — e

penso que bem! — que não devíamos desautorizar a Comissão de Educação e que, colocada esta questão, a

mesma deve ser apreciada nessa Comissão.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado Abel Baptista, enquanto Presidente da Comissão,

embora já me tenha informado, bem como à Câmara, convocará os membros da Comissão de Educação para

uma reunião que terá lugar imediatamente a seguir ao Plenário, a fim de esta questão ser analisada e, depois,

terá a sequência que viermos a entender.

Era esta a informação que queria dar aos Srs. Deputados.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado.