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Quinta-feira, 2 de outubro de 2014 I Série — Número 7

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE1DEOUTUBRODE 2014

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão

S U M Á R I O

O Presidente (Guilherme Silva) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 4 minutos. Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º

249/XII (4.ª), da proposta de resolução n.º 94/XII (4.ª), dos projetos de lei n.

os 667 a 669/XII (4.ª) e do projeto de

resolução n.º 1119/XII (4.ª). O Deputado João Oliveira (PCP), em interpelação à

Mesa, protestou por na exposição Cem Anos de Presidência, a realizar-se nas instalações da Assembleia, alusiva aos Presidentes da República Portuguesa, fazerem parte da mesma as respetivas figuras do anterior regime, tendo pedido a suspensão da referida exposição. Após terem usado da palavra os Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Carlos Abreu Amorim (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), José Junqueiro (PS), Abel Baptista (CDS-PP) — na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura — e Luís Montenegro (PSD), foi acordado proceder-se à apreciação do assunto naquela Comissão.

Em declaração política, o Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) congratulou-se com o acordo alcançado em concertação social para viabilizar o aumento do salário mínimo nacional e teceu considerações sobre o projeto de reforma do IRS. Respondeu, depois, a pedidos de

esclarecimento dos Deputados Nuno Encarnação (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Mariana Mortágua (BE), Paulo Sá (PCP) e João Galamba (PS).

Em declaração política, a Deputada Rita Rato (PCP), a propósito da abertura do ano escolar, criticou a política educativa que vem sendo seguida pelo Ministério da Educação e Ciência, de desinvestimento da escola pública de qualidade, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Amadeu Soares Albergaria (PSD), Agostinho Santa (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Michael Seufert (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).

Em declaração política, a Deputada Catarina Martins (BE), acerca dos problemas com a colocação de professores, condenou a situação de falta de professores particularmente nas escolas de música e de ensino artístico, em geral. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Gabriela Canavilhas (PS) e Miguel Tiago (PCP).

Em declaração política, o Deputado José de Matos Correia (PSD) saudou o novo líder do PS, António Costa, criticou a ausência de propostas para a resolução dos problemas do País durante a campanha eleitoral para candidato a primeiro-ministro deste partido e solicitou esclarecimentos sobre as políticas a seguir em diferentes

  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Alves
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Explicações
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Explicações
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Filipe Lobo d’Ávila
  • Deputado
  • Declaração política
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Filipe Lobo d’Ávila
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Filipe Lobo d’Ávila
  • Deputado
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Declaração política
  • Amadeu Soares Albergaria
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Resposta
  • Agostinho Santa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Declaração política
  • Maria Gabriela Canavilhas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • José de Matos Correia
  • Deputado
  • Declaração política
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José de Matos Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Declaração política
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Resposta
  • João Lobo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Anjinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão