I SÉRIE — NÚMERO 14

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Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Vamos prosseguir com os pedidos de esclarecimento.

Pelo Partido Ecologista «Os Verdes», tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, gostaria de

lhe dizer que esta iniciativa que hoje o PSD aqui apresenta é uma absoluta farsa…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Oh!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e julgo que o Parlamento não tem tempo para andar a brincar

às farsas.

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E falo de farsa por duas razões fundamentais.

A Sr.ª Deputada tem consciência de que a coligação PSD/CDS anda há três anos a promover políticas

absolutamente antinatalidade e agora a Sr.ª Deputada traz aqui este projeto de resolução à Assembleia da

República?! Não têm feito outra coisa! Pior: apresentaram agora o Orçamento do Estado para 2015 que

continua a promoção dessas políticas antinatalidade.

Protestos do PSD.

Mas a Sr.ª Deputada quer brincar com o quê? Temos de ter seriedade nesta matéria.

Mas é farsa, também, por outro motivo. Poderíamos dizer assim: bem, esperem lá, o PSD e o CDS

andaram a promover políticas antinatalidade mas agora, de repente, deu-lhes um rasgo e, então, decidem

que, de facto, é tempo atuar no combate à baixa da natalidade.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

Mas, ao ler o projeto de resolução, tudo isso cai por terra. O que diz o projeto de resolução? Não, nada

disto é para ser resolvido agora. Vamos fazer assim: as comissões permanentes da Assembleia da República

vão discutir, vão fazer relatórios, 12 relatórios — cada uma discute para seu lado e, depois, temos 12 relatórios

produzidos — e cada partido decidiu dizer aquilo que considera importante sobre a matéria. E a Sr.ª Deputada

diz que é nessas circunstâncias que o PSD vai dizer aquilo que acha. Isto é tudo muito estranho, Sr.ª

Deputada!

A Sr.ª Deputada diz assim: «nós viemos aqui propor tréguas, relativamente à matéria da natalidade».

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Vocês estão habituados a que se imponha!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quero saber se essas tréguas que os senhores estão a propor

significam que estão arrependidos de terem votado contra, há três ou quatro meses, um projeto de resolução

que Os Verdes trouxeram à Assembleia da República e que propunha, concretamente, princípios orientadores

para a garantia de índices de fecundidade e de natalidade desejados.

Está arrependida, Sr.ª Deputada? Acho bem que esteja arrependida, porque aí havia propostas concretas,

propostas que, de resto, algumas delas, estão vertidas neste documento que a Sr.ª Deputada diz que anexou

ao seu projeto de resolução. Mais valia que tivesse pegado nas propostas concretas que aqui estão e as

tivesse vertido, concretamente, no projeto de resolução.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.