17 DE OUTUBRO DE 2014

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idosos em 2060. Repito: o cenário das projeções do INE tem-se agravado, nos últimos dois anos, para valores

abaixo do cenário baixo projetado. Estamos a considerar 6,3 milhões de habitantes em Portugal em 2060.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, neste cenário, podemos concluir que, se o fenómeno não for

invertido de imediato, Portugal está à beira de um abismo demográfico e é, por isso, uma nação em risco a

médio ou curto prazos.

Perante estes dados objetivos de matriz científica, o PSD entendeu promover uma reflexão de dimensão

nacional que permita alertar a consciência de todos para o futuro dramático que se aproxima e que ameaça

atentar contra a permanência de Portugal.

Foi neste quadro que o Primeiro-Ministro lançou o tema da promoção da natalidade como objetivo

estratégico nacional. Fê-lo em Portugal e no quadro europeu, onde propôs, no Conselho Europeu de junho,

que a promoção da natalidade constitua, enquanto orientação estratégica do Conselho, uma prioridade da

Comissão para os próximos cinco anos. O problema é nacional mas é também europeu.

No quadro nacional, convidou o Prof. Doutor Joaquim Azevedo para coordenar uma equipa multidisciplinar,

convocada pelo próprio, para apresentar uma proposta para uma política de promoção da natalidade em

Portugal. Do repto lançado nasceu o relatório Porum Portugal amigo das crianças, das famílias e da

natalidade para um horizonte temporal de 2015 a 2035.

Este relatório sistematiza o problema e aponta um conjunto de propostas para a promoção da natalidade,

com o objetivo de travar a atual descida abrupta da natalidade e de procurar recuperar os nascimentos para

valores próximos da possibilidade de renovação geracional. Considera o PSD que, na generalidade, o relatório

constitui um importante contributo para o aprofundamento da reflexão e análise sobre o problema e para a

ponderação de políticas públicas e medidas a adotar no quadro parlamentar e de governação, razão pela qual

o integrámos em anexo ao projeto de resolução que aqui apreciamos hoje.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — É nosso entendimento, no entanto, que ao compromisso relativo ao

imperativo de promover a natalidade se deve associar a ponderação respeitante ao quadro da proteção das

crianças e ao apoio das famílias no atual contexto, numa lógica de eliminação dos obstáculos que as famílias

sentem para realizar os seus projetos de vida.

Consideramos que as políticas de proteção das crianças e de apoio às famílias, que não vocacionadas

especificamente para o encorajamento da natalidade, são, simultaneamente, potenciadoras de dinâmicas de

procriação, e é sobretudo por esse caminho que queremos seguir. Assim, importa, antes de mais, refletir sobre

as políticas públicas para a promoção da natalidade no quadro da dinâmica dos comportamentos e das

escolhas na esfera da vida privada e da vida profissional das pessoas, tal como a sociedade hoje se realiza e

se manifesta nas suas orientações.

É neste quadro que propomos uma coligação sem precedentes entre o Estado, em sentido amplo —

central, regional e autárquico —, e a sociedade.

No quadro parlamentar, o PSD propõe tréguas e a suspensão das hostilidades para um compromisso sem

sofismas, sem partidarismos…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah! Ah! Ah!

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — … e sem sectarismos em razão de uma emergência que se impõe

nesta encruzilhada de um inverno demográfico que se advinha.

O PSD propõe que a reflexão se faça no âmbito de todas as comissões permanentes da Assembleia da

República por forma a integrar as ponderações e os contributos sectoriais…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores querem é uma farsa!…

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): —… que permitam estabelecer medidas e orientações

consensualizadas e transversais que melhor se adequem a objetivos que são estratégicos e que são comuns

a todos os Deputados presentes neste Parlamento.