Debates Parlamentares - Diário 014, p. 7 (2014-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2014

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Querem saber por que é que os portugueses não têm mais filhos? A

resposta é fácil: os portugueses não têm os filhos que querem mas, sim, os filhos que podem ter.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E os problemas da maternidade são exclusivamente da responsabilidade

do Governo PSD/CDS-PP, da política de direita que agrava a exploração e tira rendimentos e direitos à grande

maioria dos portugueses. Aí está a resposta ao problema.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe à Sr.ª Deputada Cecília Honório, do BE.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, saúdo-a pela

apresentação desta iniciativa do PSD, mas não deixo de lhe perguntar se se sente confortável em fazer este

debate, hoje, face ao Orçamento apresentado ontem,…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — É de apoio à família!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … se se sente confortável em fazer este debate, hoje, face a uma proposta

de Orçamento que arrasta a austeridade e diminui as prestações sociais, quando Portugal é um péssimo

exemplo no plano das prestações sociais dirigidas às famílias, tendo, aliás, um dos mais baixos índices ao

nível da zona euro.

Quero perguntar-lhe se não considera, neste debate que deve ser feito com toda a franqueza, que as

políticas do seu Governo tornaram este «inverno demográfico», cientificamente reconhecível, num «glaciar

demográfico».

Sr.ª Deputada, quero dizer-lhe que quando o Prof. Joaquim de Azevedo lançou o repto de que era preciso

passar das palavras aos atos, há mais quem tenha dado boas gargalhadas, porque, como deve imaginar, não

falta aos portugueses em idade para o fazerem, desejo de terem filhos. Aliás, o estudo reconhece que a

fecundidade desejada — 2,31 — é, simplesmente, o dobro da real.

Portanto, não falta aos portugueses desejo de terem filhos, de terem o dobro dos filhos que realmente têm.

O problema, Sr.ª Deputada, não está no desejo, o problema está na realidade resultante das políticas do seu

Governo.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Quando é que começou a baixa da natalidade?! Foi agora?!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — O problema está nesta evidência, Sr.ª Deputada: 3 em cada 10 crianças,

em Portugal, são carenciadas. Os últimos dados, divulgados recentemente, apontam para um aumento de 2%

do risco de pobreza infantil.

Mais, Sr.ª Deputada: há meio milhão de jovens que, em Portugal, nem estudam nem trabalham. Os

senhores «correram» com a juventude, obrigaram os jovens a emigrar. Há um desperdício extraordinário

relativamente a uma geração que foi obrigada a emigrar ou não têm oportunidades neste País.

É neste sentido que lhe quero perguntar qual é, afinal, a intenção desta iniciativa. É um ato de

arrependimento? É um ato de contrição? É uma estratégia de branqueamento dos danos sociais das políticas

do seu Governo? Ou é o período de pré-campanha eleitoral em que nos encontramos?

Na verdade, Sr.ª Deputada, se formos olhar para aquilo que hoje vamos votar, que é um projeto de

resolução, não podemos ignorar a componente resolutiva desse projeto. E o que é que lá está escrito? Nada,

Sr.ª Deputada, nada! A proposta que VV. Ex.as

hoje aqui trazem é que a baixa da natalidade se resolve com a

baixa à comissão. Sr.ª Deputada, não pode ser! Por que é que não há propostas concretas para nós podermos

discutir?

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Faça-as! Faça-as!

17 DE OUTUBRO DE 2014 7 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Querem saber por que é que os portugueses não têm mais filhos? A resposta é fácil: os portugueses não têm os filhos que querem mas, sim, os filhos que podem ter. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — E os problemas da maternidade são exclusivamente da responsabilidade do Governo PSD/CDS-PP, da política de direita que agrava a exploração e tira rendimentos e direitos à grande maioria dos portugueses. Aí está a resposta ao problema. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe à Sr.ª Deputada Cecília Honório, do BE. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, saúdo-a pela apresentação desta iniciativa do PSD, mas não deixo de lhe perguntar se se sente confortável em fazer este debate, hoje, face ao Orçamento apresentado ontem,… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — É de apoio à família! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … se se sente confortável em fazer este debate, hoje, face a uma proposta de Orçamento que arrasta a austeridade e diminui as prestações sociais, quando Portugal é um péssimo exemplo no plano das prestações sociais dirigidas às famílias, tendo, aliás, um dos mais baixos índices ao nível da zona euro. Quero perguntar-lhe se não considera, neste debate que deve ser feito com toda a franqueza, que as políticas do seu Governo tornaram este «inverno demográfico», cientificamente reconhecível, num «glaciar demográfico». Sr.ª Deputada, quero dizer-lhe que quando o Prof. Joaquim de Azevedo lançou o repto de que era preciso passar das palavras aos atos, há mais quem tenha dado boas gargalhadas, porque, como deve imaginar, não falta aos portugueses em idade para o fazerem, desejo de terem filhos. Aliás, o estudo reconhece que a fecundidade desejada — 2,31 — é, simplesmente, o dobro da real. Portanto, não falta aos portugueses desejo de terem filhos, de terem o dobro dos filhos que realmente têm. O problema, Sr.ª Deputada, não está no desejo, o problema está na realidade resultante das políticas do seu Governo. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Quando é que começou a baixa da natalidade?! Foi agora?! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — O problema está nesta evidência, Sr.ª Deputada: 3 em cada 10 crianças, em Portugal, são carenciadas. Os últimos dados, divulgados recentemente, apontam para um aumento de 2% do risco de pobreza infantil. Mais, Sr.ª Deputada: há meio milhão de jovens que, em Portugal, nem estudam nem trabalham. Os senhores «correram» com a juventude, obrigaram os jovens a emigrar. Há um desperdício extraordinário relativamente a uma geração que foi obrigada a emigrar ou não têm oportunidades neste País. É neste sentido que lhe quero perguntar qual é, afinal, a intenção desta iniciativa. É um ato de arrependimento? É um ato de contrição? É uma estratégia de branqueamento dos danos sociais das políticas do seu Governo? Ou é o período de pré-campanha eleitoral em que nos encontramos? Na verdade, Sr.ª Deputada, se formos olhar para aquilo que hoje vamos votar, que é um projeto de resolução, não podemos ignorar a componente resolutiva desse projeto. E o que é que lá está escrito? Nada, Sr.ª Deputada, nada! A proposta que VV. Ex.as hoje aqui trazem é que a baixa da natalidade se resolve com a baixa à comissão. Sr.ª Deputada, não pode ser! Por que é que não há propostas concretas para nós podermos discutir? O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Faça-as! Faça-as!

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