I SÉRIE — NÚMERO 29

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 58 minutos.

Srs. Agentes da autoridade, podem abrir as galerias.

Srs. Deputados, o primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos de hoje consiste num debate sobre política

de juventude e solidariedade intergeracional, requerido pelo PSD, juntamente com a apreciação do projeto de

resolução n.º 1171/XII (4.ª) — Acesso dos jovens aos seus direitos como meio de promoção da autonomia e

inclusão social (PSD).

Para abrir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pimpão.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Sr.a Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.

as e Srs. Deputados: O

Parlamento presta hoje público tributo à valorização das políticas de juventude em Portugal e aborda uma

temática tão importante e atual como é a solidariedade intergeracional.

Neste sentido, começo por destacar o empenho no combate ao maior flagelo que tem assolado os jovens

portugueses — o desemprego jovem —, sendo justo reconhecer que foi este o Governo que, pela primeira

vez, nestes 40 anos de democracia, e no mais difícil processo de ajustamento orçamental da nossa história,

delineou e implementou um plano estratégico integrado de combate ao desemprego jovem.

O Impulso Jovem foi um programa verdadeiramente inovador, considerado um exemplo de boas práticas

na União Europeia, que permitiu abrir as portas do mercado de trabalho a dezenas de milhares de jovens, que

tiveram, assim, oportunidade de evidenciar em contexto de trabalho as competências adquiridas no seu

processo formativo.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — No que concerne aos milhares de jovens que concorreram à medida

Estágios-Emprego, cerca de 68% dos estagiários — repito, 68% dos estagiários — foram integrados nessas

empresas, isto é, abraçaram com as duas mãos esta oportunidade que lhes foi concedida com o apoio do

Estado português — estes são dados da segurança social.

Isso evidencia, Sr.as

e Srs. Deputados, que valeu pena. Estes jovens e estas famílias, mais do que

ninguém, reconhecem que valeu a pena e acreditam no empenho e no esforço das nossas instituições para

resolver um problema estrutural.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o desemprego jovem continua ainda, infelizmente, a atingir

valores que merecem a nossa preocupação, daí que seja importante destacar a aplicação do programa

Garantia Jovem, que bebeu muito da experiência do Impulso Jovem, e verificar que já este ano existem mais

de 185 000 jovens que estão integrados no programa Garantia Jovem e que o Governo quer, até ao final do

próximo ano, desenvolver cerca de 378 000 respostas integradas num investimento global da ordem dos 1300

milhões de euros, o que significa bem a prioridade nacional de combate ao desemprego jovem.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Há é muito jovem a sair do País à custa da vossa atitude!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Mas, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, para além desta prioridade,

temos assistido, nos últimos anos, a um reforço efetivo e a uma aposta nas políticas de juventude e nos

programas do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), que aqui merecem destaque, sempre lado

a lado com o movimento associativo juvenil, que tem sido considerado, e deve continuar a sê-lo, um parceiro

privilegiado na definição e na implementação das políticas públicas da juventude no nosso País.

Vozes do PSD: — Muito bem!