29 DE JANEIRO DE 2015

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com o garrote da austeridade e com as inevitabilidades impostas por Berlim e Bruxelas, como se fossem

religião de Estado.

O sinal dado por milhões de gregos no domingo convoca-nos a todos, de Berlim a Madrid, de Helsínquia a

Roma ou a Portugal, para os limites da austeridade como dogma oficial da União Europeia.

O resultado do Syriza — o Primeiro-Ministro português não sabe, mas o partido que ganhou as eleições na

Grécia tem nome: Syriza — coloca também a questão da dívida no centro da agenda política europeia.

Mas antes do debate propriamente dito, a forma inusitada e diplomaticamente insultuosa como o Primeiro-

Ministro comentou os resultados eleitorais de um país da União Europeia não pode passar em claro.

Entendamo-nos: a última coisa que Passos Coelho — que prometeu em campanha não subir impostos e

garantiu ser mentira que quisesse descer salários e cortar subsídios de férias —, repito, a última coisa que

Passos Coelho pode dizer é que os eleitores de um qualquer país acreditaram num conto de crianças.

A Sr.ª HelenaPinto (BE): — Muito bem!

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Compreendemos, no entanto, o incómodo do Governo português perante

quem, um dia depois de tomar posse, já cumpriu mais promessas eleitorais do que o PSD e o CDS em quase

quatro anos.

Aplausos do BE.

«Conto de crianças», para usar a expressão de Passos Coelho, tem sido a doutrina seguida pelas

instituições europeias e pelo FMI para resolver a crise. Como diz o novo Ministro das Finanças grego, injetar o

maior empréstimo da história num país amarrado como contrapartida a um plano que o fez perder 25% da

riqueza é uma verdadeira tortura orçamental.

Antes da intervenção da troica, a Grécia devia 107% do PIB, seis anos e um perdão da dívida depois deve

180%; um em cada quatro gregos está desempregado; um em cada cinco gregos vive na pobreza extrema; a

taxa de mortalidade infantil subiu 43%; 300 000 gregos não têm — ou, melhor, não tinham — luz em casa.

Insistir, contra tudo e contra todos, no avanço da austeridade que está a atirar a Grécia, como está a atirar

Portugal, para o abismo e a periferia do euro para o empobrecimento põe em causa a democracia e a Europa.

Dizem-nos que a Grécia solicitou a ajuda internacional e que, agora, terá de continuar a honrar o que

assinou. Mas, e pelo falhanço estrondoso do programa da troica, ninguém assume responsabilidades?

Os compromissos devem ser respeitados, certo, mas quando é evidente que estão a destruir a economia e

a tornar impossível o seu cumprimento, a obrigação moral de qualquer governo é tudo fazer para os

renegociar. É essa coragem para o confronto necessário, com a convicção de que a Alemanha não cede até

ceder, que saiu das eleições de domingo.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.as

e Srs. Deputados, depois da chantagem inicial de Bruxelas, do FMI e

de Berlim, as vozes na Europa começam a mudar. O Governo irlandês mostra-se recetivo a uma conferência

internacional da dívida, como propõe o Syriza, e não é o único que começa a dar sinais tímidos de que é

preciso mesmo falar daquilo que é urgente.

As eleições gregas marcaram, por isso, um virar de página na Europa. Um governo não-alinhado com a

doutrina «austeritária» ganhou as eleições. É este momento de mudança que os governos europeus terão de

entender.

Hoje, na Europa, há dois campos: o de quem quer continuar a austeridade ou a debater as formas e a

dosagem da mesma e o de quem quer reestruturar as dívidas para libertar os recursos, para promover o

emprego e o crescimento económico.

Depois do resultado de domingo e do mais recente programa do BCE, o debate sobre o fim da austeridade

e a renegociação da dívida ficou no centro da política europeia. A resposta tardia, é certo, do BCE protege a

estabilidade das taxas de juro atuais, mas não responde ao peso da dívida acumulada e que é impagável em

países como Portugal ou Grécia. O BCE pode responder pela estabilidade dos juros, mas só estímulos