29 DE JANEIRO DE 2015

19

que estes povos têm travado contra essas políticas, que têm conduzido ao empobrecimento e a situações de

verdadeiro desastre social e económico nos países europeus; temos consciência das chantagens, das

ingerências, das pressões que têm sido feitas por parte dos porta-vozes dos representantes dos grandes

interesses económicos e financeiros da União Europeia para que nada mude, para que tudo se mantenha na

mesma; temos consciência, também, da espectativa de mudança que está por detrás não só das lutas que

têm sido travadas pelos povos grego, português e espanhol e por tantos povos do espaço europeu, mas

também, obviamente, perspetivas de mudança que estão por detrás do resultado eleitoral na Grécia.

Também temos consciência da importância da correspondência a essas expectativas que foram criadas e

que, de resto, foram traduzidas pelo povo grego no resultado eleitoral de domingo passado.

Sr.ª Deputada Catarina Martins, temos a perspetiva de que a solução para os problemas gravíssimos que

hoje atingem a generalidade dos povos e dos países da União Europeia exige ruturas com as políticas e as

orientações da União Europeia, que procuram aprofundar este processo de integração capitalista europeu com

todo o rol de desigualdades, de agravamento da exploração, de empobrecimento, de retrocesso social que

impõe às vidas dos povos da Europa, mas exige também a rutura com os mecanismos criados para impor

essas mesmas políticas e impor essas mesmas orientações na União Europeia.

Fazendo uma síntese, que, obviamente, será muito sintética relativamente a tudo aquilo que podíamos

elencar, é necessário romper com as imposições do tratado orçamental, com as imposições do Semestre

Europeu, com as imposições das designadas reformas estruturais que estão por detrás das medidas

recentemente anunciadas pelo BCE relativamente à compra de dívida, que não mais significam do que o

aprofundamento de todas as ditas reformas estruturais que foram sendo feitas, que conduziram ao

desmantelamento dos direitos laborais e ao desmantelamento dos direitos sociais dos povos na Europa.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Portanto, temos consciência de que o caminho de rutura com essas orientações e políticas que procuram

aprofundar o processo de integração capitalista europeu pode corresponder às expectativas e aos anseios não

só do povo grego mas de todos os povos da Europa.

Ao mesmo tempo, há quem venda ilusões de que, no quadro de gestão do sistema capitalista e, em

particular, no quadro da gestão europeia deste bloco capitalista, é possível encontrar meros paliativos ou

remendos que resolvam estes problemas. Nós temos opinião contrária.

Gostávamos de saber qual a perspetiva do Bloco de Esquerda em relação a estas questões,

particularmente no que diz respeito a uma matéria decisiva que já hoje foi aqui levantada, que é a da

renegociação da dívida e a da rutura com as imposições colocadas pelo tratado orçamental e se o Bloco de

Esquerda entende ou não que é possível Portugal trilhar um caminho que corresponda, também, às

expectativas que o povo português tem e que tem traduzido na sua luta.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, agradeço-lhe a sua pergunta.

Na Grécia, houve um ato eleitoral particular, especial, porque cria novas condições políticas não só no

próprio país, mas também na União Europeia. Não estamos perante um processo revolucionário, mas estamos

perante um processo de escolha claro que pode mudar muita coisa.

Na Grécia houve imensas chantagens, como o Sr. Deputado disse, e muito bem, nestas eleições: tivemos

Ângela Merkel, tivemos Comissão Europeia, tivemos BCE, tivemos toda a gente a pôr as mãos na cabeça e a

dizer «os gregos não podem escolher alguém que não quer a austeridade». E tivemos este resultado

extraordinário, que revela quatro aspetos fundamentais.

O primeiro aspeto é o de que é possível um povo escolher contra a chantagem. É possível, na União

Europeia, uma eleição que não seja para a política ser a mesma, mas sim para a política ser outra.