29 DE JANEIRO DE 2015

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pragmatismo de parte a parte. Os gregos e a Europa têm de mostrar essa moderação e esse pragmatismo. A

Grécia já começou a mostrá-lo: na formação da coligação não falta pragmatismo. A Europa também o vai

mostrar certamente e vai pretender corresponder à vontade dos gregos.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Concluirei, Sr.ª Presidente.

Há um aspeto fundamental que quero salientar, que é o facto de o Primeiro-Ministro do Governo grego ter

sublinhado que deseja permanecer no euro. Esse é um sinal fundamental que é essencial nesta altura.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, agradeço a sua pergunta.

Há uma informação prévia que lhe queria dar. Não sei se o Sr. Deputado achou que o Siryza defendeu a

saída do euro. É que nunca defendeu. O que o Siryza sempre defendeu — devo dizer que o Bloco também

defende, pelo que estamos à vontade; construímos até um programa económico para a União Europeia em

conjunto, no Partido da Esquerda Europeia — é que tem de haver reestruturação das dívidas soberanas

precisamente para que a União Europeia continue a ser viável. Portanto, o projeto nunca foi de saída. Não há,

por aí, nenhuma alteração, mas é bom perceber que, pelo menos, há quem já ouça o que tem vindo a ser dito.

Quando o Partido Socialista fala sobre esta questão, causa-me um certo incómodo, de que lhe vou dar

conta com toda a frontalidade.

Estamos à espera de ver o que acontece na Grécia? Ou vamos nós fazer alguma coisa para que a Europa

mude? Qual é a posição, afinal? Ficamos a observar um Governo sozinho a tentar mudar a vida na União

Europeia para que nós possamos ter vida digna? Ou vamos assumir a coragem de Portugal também se

levantar a exigir essa nova vida na União Europeia?

É que, tanto quanto sei, o Partido Socialista continua a achar que «renegociação» da dívida é uma palavra

muito difícil e perigosa para ser dita e, portanto, não a diz. E o Partido Socialista continua a dizer que o tratado

orçamental é para cumprir, que a leitura há de ser inteligente. Nunca percebi se acha que Jean Claude

Juncker é mais inteligente que Durão Barroso ou como é que acha que vai influenciar a leitura inteligente da

Comissão Europeia sobre o tratado orçamental.

Dito isto, o que o Partido Socialista tem como compromisso europeu é cortar, todos os anos, 6800 milhões

de euros no Orçamento do Estado em Portugal. Ou seja, o Partido Socialista, com as posições que tem

tomado na Europa, o que propõe ao nosso País é que, em cada ano, se corte o equivalente a uma escola

pública inteira, afundando-nos mais e mais na austeridade.

Por isso, Sr. Deputado Vitalino Canas, não acredito nem homens nem em partidos providenciais, acredito

na coragem de tomar opções políticas e acredito na convicção de que o nosso País tem de ser defendido.

Portanto, há hoje dois campos na Europa: o campo de quem quer que fique tudo na mesma, o campo de

quem vai discutir se a austeridade deve ter um tom mais rosa ou um tom mais laranja e há o campo de quem

afirma que está na altura de dizer basta à austeridade, que está na altura da austeridade fazer as malas,

porque nós não queremos continuar a fazer as malas para emigrar do nosso País.

Está na altura de mudar de vida e de exigir a reestruturação da dívida, a que a Alemanha teve acesso

depois da II Guerra Mundial e que lhe permitiu crescer. Está na altura de exigirmos essa mesma justiça, essa

mesma solidariedade, essa única forma de acabar com a austeridade, a única, aliás, que pode salvar o nosso

País e a União Europeia.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima declaração política vai ser proferida pela Sr.ª Deputada Teresa Leal

Coelho, do PSD.