5 DE FEVEREIRO DE 2015

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Sr.as

e Srs. Deputados, as boas notícias nem sempre enchem as páginas dos jornais. O sucesso dos

empresários nem sempre é valorizado. A competência dos portugueses nem sempre é reconhecida.

Numa economia tão aberta ao exterior, como a portuguesa, temos motivos para manter o otimismo.

Portugal não é apenas um destino turístico maravilhoso, detém também um setor privado inovador,

dinâmico e competitivo. Graças ao turismo, crescem as nossas exportações.

Por outro lado, o turismo é gerador de milhares de novos postos de trabalho. O turismo é uma atividade de

futuro. É sinal de esperança para os portugueses.

O turismo contribuiu com 14% para o PIB, em 2014. É o maior exportador de serviços nacional (46%)! E

2014 foi o melhor ano de sempre.

A estratégia do Governo para o turismo assenta na diferenciação e autenticidade do serviço e do produto.

O contributo do turismo para a economia nacional pode e deve ser reforçado.

O ano 2015 será, certamente, ainda melhor. Esse é o compromisso desta maioria e deste Governo,

porque, Sr.as

e Srs. Deputados, acima de tudo está Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Como é que se faz para visitar esse País?!

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa regista a inscrição dos Srs. Deputados Acácio Pinto, do PS,

João Ramos, do PCP, e Hélder Amaral, do CDS-PP, para fazer perguntas e está informada que o Sr.

Deputado Luís Vales responderá conjuntamente.

Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Acácio Pinto.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Vales, saúdo-o pelo tema que aqui trouxe

hoje, mas quero dizer-lhe que poderia ter começado a sua intervenção com a expressão «Apesar do

Governo…».

Apesar do Governo, nós também registamos os resultados positivos do turismo. E digo «apesar do

Governo», porque o Governo tem sido, nesta matéria, uma inexistência. Pelo menos, podemos dizer que não

atrapalhou as empresas, não atrapalhou as regiões e, Sr. Deputado, não atrapalhou as autarquias de

desenvolverem um excelente trabalho nesta matéria.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Que era o que os senhores faziam no passado!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Mas, Sr. Deputado, há questões com que quero confrontá-lo, as quais têm a

ver com o turismo interno, que o Sr. Deputado escamoteou.

No turismo interno, Sr. Deputado, como sabe, se tem acompanhado esta área, não há nenhuma estratégia

do Governo, não há qualquer estratégia para promover o turismo interno — aliás, a única estratégia que o

Governo tem seguido é a do empobrecimento dos portugueses. E a este propósito, coloco-lhe, desde já, uma

questão: qual é a palavra que o Sr. Deputado tem a dizer sobre os últimos dados do INE, segundo os quais há

5,7% de diminuição nas viagens internas? Diga-nos algo sobre este valor do INE de 2014.

Já agora, quero também saber o que tem para nos dizer sobre a distribuição territorial dos impactos do

turismo no nosso País. É que, efetivamente, Sr. Deputado, há regiões do nosso País onde o turismo atravessa

grandes dificuldades. Ainda hoje, o presidente da entidade do Centro diz que, na região Centro, há empresas

em dificuldades e há mesmo alguns hotéis a fechar. Diga-nos também uma palavra sobre isto.

Finalmente, Sr. Deputado, uma palavra sobre a ENATUR (Empresa Nacional de Turismo). O Sr. Deputado

pode explicar-nos o que se passou para o recuo do Governo na privatização de 51% da ENATUR? O que é

que se passou em relação a isso? Explique-nos, porque, efetivamente, o PS fez uma pergunta sobre esta

matéria ao Ministro da Economia e, até hoje, não se dignou responder ao Partido Socialista. Não sabemos se

foi pela pergunta que recuaram, mas, de qualquer modo, gostaria de saber porquê.

Mesmo para terminar, o que é que o Sr. Deputado tem a dizer sobre o facto de este Governo, desde 2011,

não ter apresentado aos portugueses a Conta Satélite do Turismo, que é uma conta exigida, deixe-me dizer-

lhe assim…