5 DE FEVEREIRO DE 2015

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O Sr. João Ramos (PCP): — Ou, por exemplo, que, no setor do turismo, 21% dos trabalhadores recebem

o salário mínimo nacional, enquanto a média nacional é de apenas 2%. Isto também é dito pelo Ministério da

Economia.

É fácil perceber que uma parte deste sucesso de que os senhores falam é à custa da sobreexploração dos

trabalhadores.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Por isso, Sr. Deputado, era importante que nos dissesse, e daí que lhe

pergunte, o que é que o PSD acha, por exemplo, dos estágios curriculares no turismo, que estão a substituir

postos de trabalho, ou o que é que o PSD acha sobre os problemas que os trabalhadores têm, e que o

Ministério da Economia reconhece, num setor que teve 1900 milhões de euros de proveitos, o maior setor

exportador. Por que é que este sucesso não tem reflexos no salário e na qualidade dos postos de trabalho

destes trabalhadores?!

Aplausos do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Vales, queria felicitá-lo pela iniciativa

da sua declaração política.

Não sei se percebi bem, mas fiquei com a expectativa de que algo de novo, nunca visto, vai acontecer: o

Partido Comunista Português prepara-se para, mais dia, menos dia, fazer uma declaração política sobre

turismo, não querendo que essa matéria seja só discutida pelos partidos da maioria. É bem-vindo, Sr.

Deputado João Ramos, quando quiser. Poderemos até dar uma ajuda, porque ainda há alguns dados

estatísticos.

Protestos do PCP.

Ficava-lhe bem, porque retirava a ideia, que parece ser uma certeza, de que a oposição, qualquer que seja

o resultado positivo, em qualquer setor da economia ou da vida portuguesa, foge dele como o diabo da cruz,…

O Sr. João Ramos (PCP): — Salários!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … parecendo que só quer olhar para o lado negro da História.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Se há setor em que, de facto, se devem dar os parabéns aos

empresários e aos trabalhadores, aos portugueses que nele trabalham, é o do turismo.

Mas também quero referir — e vou fazê-lo com todo o cuidado pela amizade que me une quer ao anterior

Secretário de Estado, quer ao atual — que se há matéria em que podíamos fazer um exercício de «descubra

as diferenças» entre a governação da maioria e a do Partido Socialista, é exatamente a do turismo.

Risos do Deputado do PS João Galamba.

É que, enquanto o Governo, fazendo pouco, na opinião do Sr. Deputado Acácio Pinto, reviu a lei das

agências de viagens, simplificando e retirando burocracia, reviu a lei das entidades regionais de turismo,

simplificando, dando autonomia e mais poderes, e eliminou um conjunto de licenciamentos, o que é que fez o