5 DE FEVEREIRO DE 2015

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Risos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

No dia 11, há uma reunião do Eurogrupo e no dia 12 há uma cimeira europeia, e esperamos ainda ter

ocasião de a debater na Assembleia da República.

Mas, no dia 12, haverá uma cimeira europeia e aí haverá espaço para decisões multilaterais. Portanto, será

nessa altura o momento adequado para tirar um balanço deste processo, quais as suas consequências e

quais as alterações que são necessárias no quadro da União Europeia e se elas vão ou não ter lugar.

Neste momento, limitamo-nos a registar, e isso é importante, que há uma persistência da parte do Governo

grego em reestruturar a sua dívida, independentemente daquilo que possam ser os instrumentos que se

venham a utilizar, que serão aqueles que o Governo grego defender e não exatamente aquilo que todos nós

tentemos encontrar como útil.

Neste momento, o que vemos é abertura, e devemos registá-lo, da parte de vários Governos na União

Europeia — quer da parte da França, quer da parte da Itália, quer da parte da Irlanda, quer até de outros

Estados de uma forma menos encomiástica, em todo o caso abriram portas ou janelas. E esse aspeto é

importante.

Mesmo a declaração da Sr.ª Merkel de hoje mostra que há uma alteração de situação na União Europeia…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Exatamente!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — … e, portanto, quer enfrentar o debate e o problema da Grécia. São

declarações de hoje da Sr.ª Merkel dizendo que não haverá nenhuma crise extraordinária para a consolidação

de finanças públicas.

Não sei exatamente o que isso quer dizer, é o problema de se fazerem prognósticos antes do fim do jogo,

como diria o outro, mas aqui há alguma necessidade de atualizar aquilo com o qual concordo com o que o Sr.

Deputado disse: é que a atitude que o Governo português tomou continua a tomar como é subserviente —

aliás, subserviente é dizer pouco — em relação àquilo que tem sido o troiquismo dominante.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Já não temos troica!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Portanto, capitulou completamente.

E se é importante para Portugal saber como é que se lida com as dívidas soberanas e com o conjunto das

dívidas externas, Portugal está ausente, Portugal está a fazer o lugar do morto.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Portanto, esse papel é o de escudo humano em relação à política da Sr.ª

Merkel.

Era tudo isso que nós não pretenderíamos em Portugal, atualmente; pretenderíamos uma atitude ativa da

parte do nosso Governo.

Esperemos que ainda tenhamos aqui, na Assembleia da República, o debate sobre a próxima cimeira

europeia.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Concluída a declaração política do Bloco de Esquerda, informo que a próxima

declaração política é do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vales.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.

as e Srs. Deputados: Se há setor que tem contribuído

fortemente para a recuperação económica do País, esse setor é o do turismo. Esse feito deve-se ao trabalho

extraordinário dos portugueses, em especial dos empresários e agentes envolvidos na sua ação e

dinamização. A estratégia do Governo é clara: fazer mais com menos!