5 DE FEVEREIRO DE 2015

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dizendo que é um pico e que não tem nada a ver com a realidade atual, sem comprovar se há qualquer tipo de

alteração que melhore a realidade. O que alterou, alterou para pior.

Mais: a Deputada Mónica Ferro, do PSD, diz mesmo que houve muitos sacríficos, mas esqueceu-se de

referir — e peço-lhe um comentário — que, ao mesmo tempo que a pobreza se agravou como nunca no nosso

País, em 2013 foram garantidos lucros e benefícios fiscais milionários para os grandes grupos económicos.

Portanto, não há, efetivamente, sacrifícios para todos; há para alguns, para os trabalhadores.

Sr. Deputado, devo, pois, dizer que, relativamente a esta matéria, partilhamos da sua visão e, Sr.ª

Presidente, antes de terminar, queríamos apontar soluções.

A dívida e o tratado orçamental são, hoje, um garrote ao nosso desenvolvimento e à possibilidade de o

nosso País romper com este caminho que está traçado.

A nossa proposta, ontem avançada nas Jornadas Parlamentares, é a realização de uma conferência

intergovernamental para, com outros países, discutirmos quer o tratado orçamental, quer as questões da

dívida, para romper com este caminho e com este garrote que o nosso País tem. Qual é a opinião do Bloco de

Esquerda relativamente a esta matéria? Nós consideramos que este é um aspeto fundamental para mudar a

política nacional.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, só posso concordar com a sua

análise acerca da pobreza e do desemprego.

Acerca do desemprego cingi-me àquilo que são os dados do INE, não fui mais longe do que isso. O Sr.

Primeiro-Ministro e a maioria são muito ciosos dos dados do INE. Ora, os dados do INE provam que a criação

líquida de emprego ou não existe ou é marginal e tiraremos alguma conclusão acerca disso.

Do ponto de vista real, há um aumento do desemprego, e isso é conhecido e sabido. Aliás, ainda no último

debate quinzenal se observou que o Sr. Primeiro-Ministro esteve imenso tempo a tentar descodificar um

engano metodológico que tinha existido nas séries do INE e que, afinal, aquilo que era uma baixa não era; era,

aliás, um aumento do emprego. Enfim, esteve aqui a cobrir-se com as vestes do Instituto Nacional de

Estatística. Aparentemente, aí estão novamente os dados do Instituto Nacional de Estatística deixando claro

que há um aumento do desemprego no último trimestre do ano transato, 2014.

Infelizmente, essa série parece vir a ter uma tendência de continuidade. Veremos a seu tempo! Seja como

for, o desemprego é enorme e é a marca de uma política falhada, de uma governação falhada. Quem é que

dizia isto? Creio que era o PSD que tinha esta asserção, sobre a qual deveremos chamar sempre a atenção. É

um descalabro aquilo que se passa do ponto de vista da política de emprego, hoje correlacionada com a

política de emigração, porque não há outra forma de atentar a estes dados.

E a pobreza vai por si, porque, diminuindo as condições do emprego, desvalorizando-se o salário, baixando

a mediana do rendimento médio em Portugal, o aumento da pobreza é inevitável, mais a mais no Orçamento

em que o Ministro da Segurança Social e o Primeiro-Ministro vieram garantir que havia um abaixamento das

prestações em cerca de 100 milhões de euros.

Portanto, não é inescapável essa realidade e, portanto, necessariamente, teremos um agravamento da

pobreza nas próximas circunstâncias.

Sr. Deputado, não posso concordar mais consigo acerca de uma conferência internacional sobre a

reestruturação da dívida intergovernamental. Aliás, devo recordar que, no último debate quinzenal, a minha

camarada Catarina Martins perguntou ao Sr. Primeiro-Ministro acerca dessa conferência, que é uma proposta

do Governo grego, que acompanhamos, e que o Sr. Primeiro-Ministro disse, preto no branco, que não

atenderia, que estaria absolutamente contra uma proposta desse género. Pois essa é a proposta dos povos, é

a proposta que faz caminho, é a proposta de quem tem esperança de ter alguma transformação na Europa e

em cada Estado.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.