Debates Parlamentares - Diário 045, p. 6 (2015-02-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 45

Sr. Deputado, citou o relatório do INE, mas podia ter citado o relatório todo. Os números relativos à taxa de

pobreza são preocupantes, mas são números que se atribuem a 2013, ou seja, ao pico da crise. Não o

negamos.

Protestos do BE.

Sr. Deputado, o relatório do INE também nos diz que o Governo reforçou a capacidade do Estado social.

Mas essa parte do relatório também não interessou.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não interessa!

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Para além disso, o relatório também nos diz que, em 2013, as

transferências sociais relacionadas com a doença, com a incapacidade, com a família, com o desemprego e

com a inclusão social para a redução do risco de pobreza aumentaram 0,5%.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não interessa!

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Srs. Deputados, criámos o Plano de Emergência Social — os nossos quatro

Orçamentos inscreveram 938 milhões de euros para esta área; majorámos em 10% o subsídio de desemprego

de casais que tenham filhos a cargo e em que ambos tenham perdido os seus postos de trabalho; criámos o

Programa de Emergência Alimentar; criámos as tarifas sociais de eletricidade; reduzimos o preço dos

medicamentos; isentámos de taxas moderadoras 5,5 milhões de pessoas; aumentámos a isenção em sede de

IRS.

Sr. Deputado, tenho uma lista imensa de medidas que lhe posso oferecer para que veja o esforço

consolidado que este Governo tem levado a cabo.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É preciso conhecer essas medidas!

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — É preciso conhecê-las, porque, de facto, não ouvimos respostas da sua

parte.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Estou a terminar, Sr.ª Presidente.

Ouvimos várias referências ao Syriza e ao que essa vitória grega significaria para toda a Europa. Pois só

me ocorre perguntar de que Syriza é que estamos a falar, do Syriza de antes das eleições ou do Syriza de

depois das eleições.

É que Portugal não está na mesma situação da Grécia, Srs. Deputados. Enquanto os gregos não sabem

como vai ser o amanhã, os portugueses estão a ver os seus salários repostos, estão a ver as suas pensões

repostas, estão a ver o número de empregos a crescer, estão a ver o número de falências a diminuir.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — O que gostava de ouvir da bancada do Bloco de Esquerda era a resposta a

estas perguntas que coloquei, para que eu, os portugueses e as portuguesas que nos estão a ver em casa

pudéssemos acreditar que há outra visão de governação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Peço desculpa por insistir muito com a Sr.ª Deputada Mónica Ferro para terminar,

mas, como é a primeira pergunta da tarde, é para criarmos uma bitola para o resto da sessão.

I SÉRIE — NÚMERO 45 6 Sr. Deputado, citou o relatório do INE, mas podia ter citado o relatório todo. Os números relativos à taxa de pobreza são preocupantes, mas são números que se atribuem a 2013, ou seja, ao pico da crise. Não o negamos. Protestos do BE. Sr. Deputado, o relatório do INE também nos diz que o Governo reforçou a capacidade do Estado social. Mas essa parte do relatório também não interessou. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não interessa! A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Para além disso, o relatório também nos diz que, em 2013, as transferências sociais relacionadas com a doença, com a incapacidade, com a família, com o desemprego e com a inclusão social para a redução do risco de pobreza aumentaram 0,5%. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não interessa! A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Srs. Deputados, criámos o Plano de Emergência Social — os nossos quatro Orçamentos inscreveram 938 milhões de euros para esta área; majorámos em 10% o subsídio de desemprego de casais que tenham filhos a cargo e em que ambos tenham perdido os seus postos de trabalho; criámos o Programa de Emergência Alimentar; criámos as tarifas sociais de eletricidade; reduzimos o preço dos medicamentos; isentámos de taxas moderadoras 5,5 milhões de pessoas; aumentámos a isenção em sede de IRS. Sr. Deputado, tenho uma lista imensa de medidas que lhe posso oferecer para que veja o esforço consolidado que este Governo tem levado a cabo. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É preciso conhecer essas medidas! A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — É preciso conhecê-las, porque, de facto, não ouvimos respostas da sua parte. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Estou a terminar, Sr.ª Presidente. Ouvimos várias referências ao Syriza e ao que essa vitória grega significaria para toda a Europa. Pois só me ocorre perguntar de que Syriza é que estamos a falar, do Syriza de antes das eleições ou do Syriza de depois das eleições. É que Portugal não está na mesma situação da Grécia, Srs. Deputados. Enquanto os gregos não sabem como vai ser o amanhã, os portugueses estão a ver os seus salários repostos, estão a ver as suas pensões repostas, estão a ver o número de empregos a crescer, estão a ver o número de falências a diminuir. A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir. A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — O que gostava de ouvir da bancada do Bloco de Esquerda era a resposta a estas perguntas que coloquei, para que eu, os portugueses e as portuguesas que nos estão a ver em casa pudéssemos acreditar que há outra visão de governação. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Peço desculpa por insistir muito com a Sr.ª Deputada Mónica Ferro para terminar, mas, como é a primeira pergunta da tarde, é para criarmos uma bitola para o resto da sessão.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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