5 DE FEVEREIRO DE 2015

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Dos salários dos trabalhadores!

O Sr. Luís Vales (PSD): — … e também do Governo e do Turismo de Portugal.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É verdade!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Apesar de tudo isto, e com este sucesso, continuam zangados, incomodados

com os números positivos, até nesta área do turismo!

Srs. Deputados, penso que essa matéria não colhe do ponto de vista eleitoral, porque os portugueses

também gostam de ter um sorriso na cara de vez em quando. E o turismo é um motivo para sorrir neste País.

Relativamente à questão do IVA da restauração e das suas dificuldades, de que falámos, respondo-lhe que

houve, naturalmente, e há, empresas em dificuldades, mas quero aqui relembrar a recente diminuição do IRC

e as alterações feitas ao IRS. Por conseguinte, a seu tempo, depois da bancarrota a que nos trouxe o Partido

Socialista, é natural que haja aqui um período de ajustamento. Tenho esperança que o IVA da restauração

veja a sua carga diminuída, quando assim for possível.

Srs. Deputados, também fiquei um pouco estupefacto com algumas declarações que foram feitas relativas

ao turismo interno. Gostava de dizer o seguinte: em 2014, todas as regiões do País viram o seu turismo

aumentar exponencialmente. Ninguém diz que não existem dificuldades no setor, claro que sim, em todos os

setores há dificuldades; há empresas que singram e outras que se dão menos bem, dependendo,

naturalmente, do seu plano de negócios. Mas há uma coisa que é inequívoca, Srs. Deputados: o turismo subiu

em todas as regiões do País.

A este propósito, quero responder ao Sr. Deputado Hélder Amaral, que referiu as entidades regionais de

turismo, dizendo-lhe que creio ser também isto que nos distingue. Antigamente, nos governos socialistas,

fazia-se tudo a partir de Lisboa — de Lisboa para o Porto, de Lisboa para o Alentejo, de Lisboa para o Algarve

—, hoje, faz-se diferente; hoje, as entidades regionais de turismo têm a sua importância e, de uma forma

cooperativa e até mais inteligente, elas sabem o que a região pode oferecer enquanto destino turístico.

Por isso, queria aqui também deixar um bem-haja às entidades regionais de turismo e a essa forma que

mudou, de facto, a maneira de fazer política no turismo, em Portugal.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para proferir uma declaração política, tem a palavra a Sr.a Deputada

Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: «Só vamos sair desta situação,

empobrecendo em termos relativos e em termos absolutos» — disse o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho

no dia 25 de outubro de 2011.

Na altura, não se percebeu se esta declaração do Primeiro-Ministro era uma promessa ou uma ameaça.

Seja como for, por uma vez o Primeiro-Ministro cumpriu o que prometeu!

Aplausos do PS.

Portugal está mais pobre. As pessoas e as famílias, em geral, estão mais pobres e os que já eram pobres

estão, hoje, ainda mais pobres. Traduzindo os números da pobreza em portuguesas e portugueses: entre

2012 e 2013, em apenas um ano, mais 110 000 portugueses e portuguesas caíram no risco da pobreza; entre

2011 e 2013, em apenas dois anos, mais 450 000 pessoas caíram na situação de pobreza.

Para percebermos melhor a realidade dramática destes números e da vida destas pessoas, temos de

lembrar que estes portugueses e estas portuguesas caíram no risco de pobreza por viverem com menos de

433 € por mês, 12 meses num ano, o valor que, em 2009, definia o limiar da pobreza.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estes números, que traduzem a vida, o dia a dia de 2,7 milhões de

portugueses e portuguesas — repito, Sr.as

e Srs. Deputados, 2,7 milhões de portugueses e portuguesas —,

não são fruto do acaso nem o efeito inesperado de uma qualquer política que correu menos bem. Não, Sr.as

e