I SÉRIE — NÚMERO 45
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Srs. Deputados da maioria! O aumento da pobreza e dos pobres, em Portugal, resulta de uma opção política
clara deste Governo, a opção de ir para além da troica, e tem um nome e um rosto — o Primeiro-Ministro
Pedro Passos Coelho!
Aplausos do PS.
Foi o Sr. Primeiro-Ministro quem assumiu logo, desde o início, a vontade de «surpreender e ir mais além do
acordo com a troica». O aumento dos portugueses e das portuguesas em situação de pobreza e o
agravamento da intensidade da pobreza dos que já eram pobres são a consequência direta da opção deste
Governo, liderado por Passos Coelho e Paulo Portas, de surpreender e ir mais além da troica. Pode não ter
surpreendido, mas é verdade que foi bem mais além da troica!
Em 2012, onde o Memorando previa um esforço de 4,8 mil milhões, o Governo — este Governo — cortou
9,6 mil milhões de euros, ou seja, mais 4,8 mil milhões de euros do que estava previsto: o dobro do que estava
previsto!
Em 2013, onde o Memorando previa 2,8 milhões de euros, o Governo — este Governo — cortou 5,8 mil
milhões de euros, ou seja, mais 3 mil milhões de euros do que estava previsto!
Ninguém duvide que a opção deste Governo de cortar, entre 2012 e 2013, mais quase 8000 milhões de
euros do que estava previsto no Memorando não está, não pode estar, desligada do crescimento da pobreza:
quase mais meio milhão de portugueses e portuguesas.
Aplausos do PS.
Mas, vejamos o que aconteceu à desigualdade na distribuição de rendimentos em 2013. Mais uma vez, os
números são dramáticos: os 10% dos portugueses mais pobres têm, hoje, 11,1% menos rendimentos do que
os 10% dos portugueses com mais rendimentos. Se este número, por si só, impressiona, ele torna-se ainda
mais dramático quando comparado com 2011, onde o rendimento dos 10% mais ricos era 10 vezes superior
ao rendimento dos 10% mais pobres.
Também aqui, e mais uma vez, o aumento das desigualdades em Portugal não é fruto do acaso nem um
efeito inesperado de uma qualquer política que correu menos bem. Não, Sr.as
e Srs. Deputados da maioria! O
aumento das desigualdades, em Portugal, resulta de uma opção política clara deste Governo: a opção da
austeridade expansionista e da desvalorização salarial; a opção de reduzir os salários e as pensões a todo o
custo! E essa política teve um rosto e uma direção: a do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho!
Sr.a Presidente, Sr.
as e Srs. Deputados: Olhemos ainda para os dados da pobreza analisando a sua
evolução por grupos. Mais uma vez, a realidade é severa: a pobreza aumentou em todos os grupos!
Mais uma vez, e como em 2012, o aumento do risco da pobreza foi maior para as crianças. Em 2013, 470
000 crianças estavam em situação de pobreza! Há mais de uma década que o risco de pobreza das crianças
não era tão elevado!
Se olharmos para a situação das famílias, vemos que a incidência da pobreza aumentou, essencialmente,
nas famílias com filhos! O risco agrava-se, claramente, quando analisamos os dados das famílias
monoparentais, estando associado a este dado o facto de a pobreza atingir mais mulheres do que homens!
Mas aumentou também o risco de pobreza para as pessoas desempregadas, como aumentou o risco de
pobreza para as pessoas que trabalham, mas cujo rendimento não é suficiente para as tirar da situação de
pobreza.
Finalmente, falo dos idosos! Sr.as
e Srs. Deputados da maioria, a pobreza também aumentou nos idosos! E,
se usarmos os dados da pobreza ancorada em 2013, verificamos que há mais 70 000 idosos pobres; e entre
2011 e 2013, há mais 130 000 idosos pobres.
Mais uma vez, o aumento da pobreza nas crianças, nas famílias com filhos, nos desempregados, nas
pessoas que têm emprego e nos idosos, não é fruto do acaso nem um efeito indesejado de uma qualquer
política que correu menos bem! Não, Sr.as
e Srs. Deputados da maioria! O aumento da pobreza em todas
estas pessoas é o resultado de uma opção política clara deste Governo: a de fazerem dos cortes nas políticas
sociais uma parte substancial da estratégia da austeridade expansionista com que quiseram surpreender a
troica! Também aqui esta estratégia tem responsáveis: Passos Coelho e Paulo Portas!