I SÉRIE — NÚMERO 45

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A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,

creio que trouxe aqui um problema de grande importância e que fez um retrato do País.

Já lhe disseram a si, como disseram a este Parlamento, pela voz do Sr. Deputado Adão Silva, que o

programa eleitoral do PSD não era o «programa das festas». De facto, não era, tinha o título «Está na hora de

mudar» e o primeiro candidato desse programa prometia, se fosse Primeiro-Ministro, que não cortaria o

subsídio de Natal, não cortaria os subsídios de férias, muito menos cortaria salários ou pensões.

De facto, não foi um programa de festa, mas foi um programa bem negro, porque durante estes quatro

anos os senhores cortaram em toda a linha no rendimento das famílias e, particularmente, nos rendimentos

dos mais pobres. E têm hoje um País onde quase dois milhões de pessoas vivem com menos de 411 €. E

destes dois milhões, mais de metade, ou seja, 975 000 pessoas, têm um rendimento inferior a 286 €.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Seja séria, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Não era o programa das festas! Foi o programa que cortou todos os apoios

sociais, dizendo até que os desempregados eram culpados da sua própria situação, dizendo até que havia

uma certa preguiça por parte desses mesmos desempregados e, por isso, tinham que fazer trabalho à borla —

que é o que fazem hoje os desempregados com contratos emprego-inserção e contratos emprego-inserção +.

Têm hoje um País onde são as crianças quem mais sofre com a pobreza.

Falam em medidas, mas creio que as medidas que foram aparecendo ao longo destes quatro anos foram

todas elas chumbadas, porque, de facto, houve dinheiro para salvar a banca, continuaram com o regabofe das

PPP, mas o dinheiro para prestações sociais foi trancado. Este foi, pois, um «programa das festas» muito mal

contado.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — A pobreza é hoje a marca deste País.

Perguntava-lhe, pois, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, se não acha que o principal rosto destas políticas

devia ter a decência de vir hoje ao Parlamento dar a cara por esse programa tão escuro, tão negro, do qual foi

o principal executor.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos para responder.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, de facto, tem toda a

razão. A estratégia deste Governo falhou, porque fez várias coisas ao mesmo tempo que não podia ter feito:

como disse, cortou os apoios sociais, o RSI e o CSI, fez diminuir os beneficiários do abono de família, cortou

também nos rendimentos dos salários e das pensões, e tudo isto ao mesmo tempo que o desemprego

aumentava.

É óbvio que todas estas componentes juntas tinham que dar um resultado desastroso como é aquele que

os dados da pobreza de 2013 refletem e que já refletiam em 2012, o que deviam ter levado o Governo a fazer

orçamentos diferentes para 2014 e para 2015, mas como sabemos, para esses anos o Governo manteve a

decisão e a opção política de continuar a cortar nos apoios sociais e, sobretudo, nos apoios sociais mais

dirigidos ao combate à pobreza e ao apoio às famílias.

Mas, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, se juntarmos a estes dados e a este cenário os dados da emigração,

em que cerca de 400 000 portugueses e portuguesas emigraram, muitos deles os mais jovens e mais

qualificados, e se juntarmos ainda um tema que o Governo e a maioria dizem ser muito caro, que é o da

natalidade — sabemos que relativamente ao número de nascimentos entre 2011 e 2013 houve uma

diminuição de 18% mas entre 1990 e 2010 o número de nascimentos tinha diminuído 13% (repare bem, Sr.ª

Deputada, o drama que está nestes números) —, de facto, o País tem um problema grave para resolver, e

esse problema só se resolve invertendo a política de austeridade tal como ela foi aplicada pelo Governo.