5 DE FEVEREIRO DE 2015

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O Sr. João Galamba (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Disse que o Governo estava a atuar de acordo com as orientações da

União Europeia — porque os Srs. Deputados têm de saber que as medidas do Governo do Partido Socialista

em 2009 e 2010 se enquadraram na estratégia europeia de combate à crise —, que as medidas estavam

corretas.

Portanto, digam os Srs. Deputados o que disserem, acusem o Partido Socialista do que acusarem, a

realidade é uma e indesmentível: a vossa atuação no Governo aumentou a pobreza; a vossa estratégia de

austeridade expansionista aumentou a pobreza. E, mesmo aumentando a pobreza, nem sequer conseguiram

consolidar as contas públicas.

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa sobre a

condução dos trabalhos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, eu tentei não fazer esta interpelação, mas pela

terceira vez a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos referiu-se ao facto de o Sr. Ministro ou o Governo não estarem

presentes. Assim sendo, queria fazer-lhe duas perguntas, Sr.ª Presidente, até para informação de quem nos

está a ouvir e a ver.

Em primeiro lugar, no espaço dedicado a declarações políticas é hábito o Governo estar presente?

Em segundo lugar, Sr.ª Presidente, gostaria de saber se o Partido Socialista requereu qualquer tipo de

debate, em tempo, para que o Sr. Ministro estivesse aqui presente.

É que não vale a pena estar aqui a dizer, da maneira como a Sr.ª Deputada o fez, por três vezes, que o Sr.

Ministro não está presente (à primeira vez fingi que não ouvi, à segunda também) como se o Sr. Ministro não

estivesse cá porque fugiu, quando não fugiu. Aliás, não só não fugiu como nem sequer o PS requereu a sua

presença.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, devo assumir que a sua primeira pergunta é retórica,

porque qualquer pessoa com o mínimo de experiência neste Parlamento sabe que o período de declarações

políticas não tem a participação de membros do Governo.

A sua segunda pergunta terá de ser dirigida à bancada do Partido Socialista. Assim, desde já pergunto à

Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos se, de alguma forma, convidou ou solicitou a presença do Sr. Ministro, visto

que se queixou da sua ausência.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, naturalmente, a questão que coloquei não é de

natureza regimental, é de natureza política. E aquilo que eu disse, ou seja, que o Sr. Ministro Mota Soares

ainda não se pronunciou sobre os dados da pobreza, é absolutamente verdade. Basta tentar procurar na

imprensa qualquer declaração do Sr. Ministro que não a encontrarão, como eu também não encontrei.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Compreendo a sua intenção, Sr.ª Deputada, mas a Mesa também

ouviu o seu registo sobre a não presença do Sr. Ministro no Plenário.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr.ª Presidente, isenção!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Mas é muito fácil confirmar, basta recorrer às gravações do Canal

Parlamento.

Prosseguindo com as declarações políticas, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.