5 DE FEVEREIRO DE 2015

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O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Felizmente, de 2013 até hoje já mediou o ano de 2014 e já tivemos oito

trimestres consecutivos de crescimento da economia, de crescimento do emprego e de descida da taxa de

desemprego.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Os protestos são sinal de que estão a sentir-se incomodados com a minha intervenção!

Portanto, tivemos o crescimento da economia, o crescimento do emprego e a diminuição da taxa de

desemprego.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — E mais pobreza!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, seriamente, face a isto tudo, e quando se criaram mais de

130 000 postos de trabalho líquidos desde essa altura até agora, segundo as estatísticas do INE, não é

compaginável dizer-se que relativamente a 2014 — é a nossa expetativa e a nossa confiança — se manterão

os dados constantes da estatística do INE relativos a 2013.

Sr.ª Deputada, não obstante, tendo essa preocupação em mente e noção dessa realidade, este Governo,

desde o primeiro ano — de resto, basta ler os Orçamentos do Estado —, aumentou sempre o valor das

transferências para prestações sociais. Aumentou sempre!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Essa agora!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Portanto, é falso que tenha cortado esses valores, porque aumento-os

sempre.

Sr.ª Deputada, os dados do INE relatam a situação em que, por força do que se passou, ficaram muitos

portugueses em 2013 e a diminuição dos rendimentos médios, mas não refere, como é evidente, algo que

resultou da preocupação do Governo: a criação de uma rede local com transferências económicas de milhares

de milhões de euros do Governo para as instituições de solidariedade social, precisamente para acudir a

essas pessoas que estavam em estado de necessidade.

Isso não vem lá relatado, Sr.ª Deputada!

Portanto, ninguém ficou para trás, as pessoas de menores recursos tiveram apoio no terreno através dos

programas que o Governo criou em colaboração com as instituições particulares de solidariedade social

(IPSS).

Dito isto, gostaria de me reportar ao que foi dito Sr. Deputado Adão Silva, quando referiu que este

Memorando não é um programa de festas. Pois não é, Sr.ª Deputada, concordo plenamente, mas é um

programa que resulta das festas do Partido Socialista.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Resulta da festa que para o Partido Socialista foi a sua governação, Sr.ª

Deputada. E essa festa teve o seu culminar de esbanjamento em 2009, em período pré-eleitoral, sem bem se

lembra, quando, com o País já falido, aumentou os vencimentos em 3,5% e diminuiu o IVA.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queria concluir.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Concluo já, Sr.ª Presidente.

E o que é que resultou em 2010? Deixo-lhe esta pergunta para concluir.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — É mesmo para concluir, Sr. Deputado, por favor.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Vou mesmo concluir, Sr.ª Presidente.