Debates Parlamentares - Diário 045, p. 26 (2015-02-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 45

No nosso entendimento, é essa a principal razão para que o nosso País esteja na situação em que está.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, de facto, seria normal

que o Sr. Ministro Mota Soares, se existisse enquanto Ministro da Solidariedade — já houve vários momentos

em que provou que não existia, este é apenas mais um —, já se tivesse pronunciado, porque estes dados

foram divulgados na sexta-feira e até hoje ainda não se fez ouvir.

Mas, Sr. Deputado, mais do que o Sr. Ministro Mota Soares, teria de ser o Sr. Primeiro-Ministro a vir a esta

Assembleia, até por iniciativa própria, responder por esses dados da pobreza e dizer, enquanto primeiro

responsável pelo Governo, o que é que entende que deve alterar nas suas políticas para que estes dados não

continuem a agravar-se.

O Sr. Deputado, no seu pedido de esclarecimento, tentou ligar as políticas do PS ao PSD e ao CDS-PP e

às políticas da direita, e falou de um pacto. Sr. Deputado, o maior pacto a que já se assistiu nesta Assembleia

foi o pacto entre o Partido Comunista, o PSD e o CDS-PP…

Vozes do PCP: — Oh!…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PSD): — …para chumbarem o PEC 4, que abriu caminho à troica.

Aplausos do PS.

Portanto, Sr. Deputado, que o PCP também saiba assumir as suas responsabilidades.

O Sr. João Galamba (PS): — Traíram os pobres!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mas se o Sr. Deputado e o PCP consideram que o PS — que criou o

rendimento social de inserção, que criou o complemento solidário para idosos, que apostou no ensino pré-

escolar, que apostou na escola a tempo inteiro, que apostou nos passes escolares —, com as suas políticas,

com tudo isto que referi, é parecido com o PSD e o CDS, então, não sei o que é que o PCP consideraria ser

diferente.

Julgo que, mais do que isto, a sua intervenção não merece nenhum comentário da minha parte.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Artur

Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, a pobreza é uma

preocupação constante para nós, assim como deve ser para todos os portugueses. Também o é para o

Governo, tal como o desemprego. Ora, ao combater-se o desemprego está a combater-se também a pobreza,

Sr.ª Deputada.

Sr.ª Deputada, para recentrar o debate, de forma séria, no cerne da questão, quero dizer-lhe que os dados

do INE referidos dizem respeito a 2013. Ora, como todos sabemos, no primeiro trimestre de 2013 foi atingido o

pico do desemprego neste País. Este desemprego foi uma consequência da crise, foi uma consequência da

falência do País, foi uma consequência do primeiro tratamento de choque que resultou da aplicação das

medidas do Memorando.

O Sr. João Galamba (PS): — Isso foi em 2012!

I SÉRIE — NÚMERO 45 26 No nosso entendimento, é essa a principal razão para que o nosso País esteja na situação em que está. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, de facto, seria normal que o Sr. Ministro Mota Soares, se existisse enquanto Ministro da Solidariedade — já houve vários momentos em que provou que não existia, este é apenas mais um —, já se tivesse pronunciado, porque estes dados foram divulgados na sexta-feira e até hoje ainda não se fez ouvir. Mas, Sr. Deputado, mais do que o Sr. Ministro Mota Soares, teria de ser o Sr. Primeiro-Ministro a vir a esta Assembleia, até por iniciativa própria, responder por esses dados da pobreza e dizer, enquanto primeiro responsável pelo Governo, o que é que entende que deve alterar nas suas políticas para que estes dados não continuem a agravar-se. O Sr. Deputado, no seu pedido de esclarecimento, tentou ligar as políticas do PS ao PSD e ao CDS-PP e às políticas da direita, e falou de um pacto. Sr. Deputado, o maior pacto a que já se assistiu nesta Assembleia foi o pacto entre o Partido Comunista, o PSD e o CDS-PP… Vozes do PCP: — Oh!… A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PSD): — …para chumbarem o PEC 4, que abriu caminho à troica. Aplausos do PS. Portanto, Sr. Deputado, que o PCP também saiba assumir as suas responsabilidades. O Sr. João Galamba (PS): — Traíram os pobres! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mas se o Sr. Deputado e o PCP consideram que o PS — que criou o rendimento social de inserção, que criou o complemento solidário para idosos, que apostou no ensino pré-escolar, que apostou na escola a tempo inteiro, que apostou nos passes escolares —, com as suas políticas, com tudo isto que referi, é parecido com o PSD e o CDS, então, não sei o que é que o PCP consideraria ser diferente. Julgo que, mais do que isto, a sua intervenção não merece nenhum comentário da minha parte. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, a pobreza é uma preocupação constante para nós, assim como deve ser para todos os portugueses. Também o é para o Governo, tal como o desemprego. Ora, ao combater-se o desemprego está a combater-se também a pobreza, Sr.ª Deputada. Sr.ª Deputada, para recentrar o debate, de forma séria, no cerne da questão, quero dizer-lhe que os dados do INE referidos dizem respeito a 2013. Ora, como todos sabemos, no primeiro trimestre de 2013 foi atingido o pico do desemprego neste País. Este desemprego foi uma consequência da crise, foi uma consequência da falência do País, foi uma consequência do primeiro tratamento de choque que resultou da aplicação das medidas do Memorando. O Sr. João Galamba (PS): — Isso foi em 2012!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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