13 DE FEVEREIRO DE 2015

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Vamos, então, tratá-lo de forma séria e não de forma propagandística. Vamos fazer uma pequena resenha

daquilo que é a pobreza nos tempos mais recentes, em Portugal.

Entre 2007 e 2010, no tempo do Governo socialista e enquanto o Governo socialista andava a negociar

PPP, andava a negociar swap, andava a endividar astronomicamente o País, às escondidas e sem que os

portugueses se apercebessem, a pobreza em Portugal subia 3,4%.

Em 2011, o Ministro das Finanças do Governo socialista, possivelmente porque não aguentou mais o peso

na consciência, veio confessar o que o Partido Socialista andava a esconder, isto é, que o País estava falido

dizendo: «Estamos endividados até à médula, não temos crédito, precisamos de ajuda externa».

Negociaram, então, um Memorando de Entendimento, um programa de assistência duríssimo que impunha

cortes brutais e sacrifícios enormes aos portugueses.

Em junho de 2011, foi este o Governo que recebemos: falido, com este programa duríssimo, perto de 1

milhão de desempregados, um desastre económico e social, um País à beira da rutura.

Consciente disso, este Governo tomou medidas sociais de emergência: descongelou de imediato as

pensões mínima, social e rural; atribuiu o direito de acesso ao subsídio de desemprego a quem nunca a ele

tinha tido direito, ou seja aos trabalhadores independentes e aos comerciantes; diminuiu para 12 meses o

período de desconto necessário para aceder ao subsídio de desemprego; criou o mercado de arrendamento

social, que já beneficiou mais de 600 famílias; alterou as regras do abono de família, tendo possibilitado já a

mais de 60 000 famílias beneficiarem dessa alteração; criou o plano de emergência social; criou mais de 850

cantinas sociais; aumentou o valor do subsídio de desemprego para os casais desempregados; criou a tarifa

social para a energia e para os transportes; aumentou todos os anos as transferências para prestações sociais

e o valor das mesmas, assim como aumentou o valor dos apoios às instituições de solidariedade social,

parceiros no terreno do Governo no apoio às pessoas mais necessitadas; o desemprego, ainda na ressaca da

falência socialista, atingiu o seu pico em 17,7%, no primeiro trimestre de 2013, ano a que respeitam estes

dados sobre a pobreza, de que aqui se fala.

É certo é que o Governo conseguiu, com as medidas que tomou, com a sua precaução social, que, entre

2011 e 2013, o agravamento do índice de pobreza fosse somente de mais uma décima do que tinha sido entre

2007 e 2010 durante a governação socialista e o alegado período das «vacas gordas», proclamado então pelo

PS.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Conseguiu o Governo que o índice de pobreza, em 2013, no pior ano desta

ressaca, antes das prestações sociais, andasse sempre perto da média europeia e não se agravasse para

além desta.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — E, mais, num tempo de crise e de contenção, o Governo conseguiu, em

2013, com o reforço das verbas para prestações sociais, reduzir, por ação direta sua, em 28,5% o risco de

pobreza em Portugal.

Mais ainda: num tempo de grandes dificuldades, o Governo conseguiu manter o risco de pobreza na média

europeia em valores inferiores aos países como Espanha ou a Itália.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Essa é que é a verdade!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — No entanto, a realidade atual é diferente da de 2013. Em 2014, estamos

em crescimento em todos os sectores, criámos 231 000 novos postos de trabalho e reduzimos a taxa de

desemprego para valores que nunca se tinham verificado nesta década.

A concluir gostaria de dizer o seguinte: vamos falar de pobreza, mas vamos falar de forma séria, e que os

portugueses tenham a convicção e a esperança, como nós temos, de que, em 2014, vivemos já uma realidade

muito diferente da de 2013.