Debates Parlamentares - Diário 049, p. 7 (2015-02-12)

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13 DE FEVEREIRO DE 2015

De facto, o rendimento dos que são considerados pobres é, hoje, mais baixo do que o rendimento que

tinham antes de este Governo tomar posse. Estamos a falar de menos 5% do rendimento e estamos a falar

das pessoas mais pobres.

Entretanto, antes de este Governo tomar posse, os 10% mais ricos tinham um rendimento nove vezes

superior aos 10% mais pobres. Em 2013, este valor subiu 11 vezes.

Falamos do agravamento das desigualdades sociais, porque estamos a falar do trabalho do Governo.

Falamos de pobreza, mas também estamos a falar das opções deste Governo. Falamos de miséria, porque

estamos a falar das políticas de miséria deste Governo. Falamos de engordar os mais ricos e emagrecer os

mais pobres, porque estamos a falar de ideologias. Ao fim ao cabo, é da ideologia do Governo que estamos a

falar hoje.

De resto, não é novidade para ninguém que o Governo protege os mais ricos nem que para isso tenha de

multiplicar a pobreza.

Sr. Ministro, como espero que ainda venha a intervir neste debate,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais ninguém quer discutir a pobreza!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … deixo-lhe, desde já, uma pergunta. Como sabe, aliás, melhor

do que ninguém, este Governo, para além de ter promovido o desemprego, tanto no setor público, como no

setor privado, ainda cortou substancialmente o rendimento social de inserção, os abonos de família, as

pensões sociais, a ação social escolar, o subsídio social de desemprego, e por aí fora.

Sr. Ministro, não lhe parece que foram estas políticas do Governo que levaram à triste situação que hoje

vivemos e que os dados do INE vieram, afinal, confirmar?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa continua à espera de inscrições para podermos prosseguir o

debate.

Pausa.

Se não houver inscrições, encerro o debate. Isto não é uma ameaça, é a lógica das coisas. Há um tempo

razoável para tudo.

Entretanto, inscreveu-se, para uma intervenção, o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.

Tem a palavra.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Como

percebi que o PSD não está disponível para defender o Ministro do CDS-PP, o Partido Socialista inscreveu-se

para dizer a verdade relativamente à política desse Ministro.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Ministro da Solidariedade, ao fim de quatro anos, é clara a posição do Governo e desta maioria. Aliás,

foi sintetizada, há alguns meses, pelo líder parlamentar do PSD numa famosa expressão: «O País está

melhor, as pessoas é que estão pior». O problema é que não há nenhum País que esteja melhor quando os

cidadãos estão pior e quando há mais desemprego e pobreza.

Vozes do PS: — Muito bem!

13 DE FEVEREIRO DE 2015 7 De facto, o rendimento dos que são considerados pobres é, hoje, mais baixo do que o rendimento que tinham antes de este Governo tomar posse. Estamos a falar de menos 5% do rendimento e estamos a falar das pessoas mais pobres. Entretanto, antes de este Governo tomar posse, os 10% mais ricos tinham um rendimento nove vezes superior aos 10% mais pobres. Em 2013, este valor subiu 11 vezes. Falamos do agravamento das desigualdades sociais, porque estamos a falar do trabalho do Governo. Falamos de pobreza, mas também estamos a falar das opções deste Governo. Falamos de miséria, porque estamos a falar das políticas de miséria deste Governo. Falamos de engordar os mais ricos e emagrecer os mais pobres, porque estamos a falar de ideologias. Ao fim ao cabo, é da ideologia do Governo que estamos a falar hoje. De resto, não é novidade para ninguém que o Governo protege os mais ricos nem que para isso tenha de multiplicar a pobreza. Sr. Ministro, como espero que ainda venha a intervir neste debate,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais ninguém quer discutir a pobreza! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … deixo-lhe, desde já, uma pergunta. Como sabe, aliás, melhor do que ninguém, este Governo, para além de ter promovido o desemprego, tanto no setor público, como no setor privado, ainda cortou substancialmente o rendimento social de inserção, os abonos de família, as pensões sociais, a ação social escolar, o subsídio social de desemprego, e por aí fora. Sr. Ministro, não lhe parece que foram estas políticas do Governo que levaram à triste situação que hoje vivemos e que os dados do INE vieram, afinal, confirmar? A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem! A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa continua à espera de inscrições para podermos prosseguir o debate. Pausa. Se não houver inscrições, encerro o debate. Isto não é uma ameaça, é a lógica das coisas. Há um tempo razoável para tudo. Entretanto, inscreveu-se, para uma intervenção, o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro. Tem a palavra. O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Como percebi que o PSD não está disponível para defender o Ministro do CDS-PP, o Partido Socialista inscreveu-se para dizer a verdade relativamente à política desse Ministro. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. Sr. Ministro da Solidariedade, ao fim de quatro anos, é clara a posição do Governo e desta maioria. Aliás, foi sintetizada, há alguns meses, pelo líder parlamentar do PSD numa famosa expressão: «O País está melhor, as pessoas é que estão pior». O problema é que não há nenhum País que esteja melhor quando os cidadãos estão pior e quando há mais desemprego e pobreza. Vozes do PS: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

ARTUR RÊGO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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