2 DE MAIO DE 2015

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Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Os projetos de resolução que hoje

aqui discutimos têm todos a valorização, em particular, de algumas matérias concretas.

O PSD propõe uma estratégia para o aprofundamento da cidadania e da participação democrática e

política dos jovens. O PS recomenda a valorização da educação para a cidadania em todos os ciclos dos

ensinos básico e secundário. O PCP quer mais apoios ao associativismo juvenil. O Bloco de Esquerda quer

mais formação nas escolas sobre os direitos sexuais e reprodutivos.

Ou seja, Sr. Presidente, cada um dos partidos pretende que as escolas apoiem e desenvolvam formações

dos assuntos que, para si, são fundamentais no âmbito da formação individual dos alunos.

E eu acrescentaria outros, Sr. Presidente, porque mais temas fundamentais haveria. Reconhecemos a

importância destas questões e juntar-lhes-íamos as ambientais, as relacionadas com a saúde, o bem-estar, a

formação financeira, a formação para a segurança na Internet para que os jovens não exponham

demasiadamente a sua vida particular. Enfim, muitos outros exemplos com certeza se arranjariam.

E o ponto do CDS, Sr. Presidente, é exatamente esse. Nós não podemos, por um lado, querer dar

autonomia às escolas para tomarem decisões e optarem por um projeto educativo que entendem o mais

importante e, por outro, ter o Ministério da Educação, por cima, a dizer: «Não, não, aquilo que é mesmo,

mesmo importante é a educação sexual» ou «Aquilo que é mesmo, mesmo importante é que no ensino básico

haja uma disciplina obrigatória de educação para a cidadania». Até porque, Sr. Presidente, o movimento das

disciplinas organizadas da maneira como as conhecemos parece mais próximo da escola que existia há 100

anos do que daquela onde se desenvolvem formas mais progressistas, como acontece na Finlândia ou em

França, ou até, aqui, em Portugal, em escolas que, com contrato de autonomia — e nós gostaríamos que mais

houvesse —, trabalham de uma forma um pouco diferente desta que temos, antiga, diria, de olhar para um

determinado número de disciplinas, organizadas de uma forma mais clássica ou mais tradicional.

Por isso, Sr. Presidente, para nós, um dos valores fundamentais neste debate — e reiterámo-lo várias

vezes nesta Legislatura — é o da autonomia. Foi por isso que optámos por não apresentar, neste debate, um

projeto de resolução, porque não queremos ser nós a dizer que são as escolas que têm de optar por este ou

por aquele caminho…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não têm feito outra coisa!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … para oferecer um projeto educativo mais abrangente aos seus

alunos. O que acreditamos é que o Ministério e a Assembleia da República devem facilitar, criar pontos de

contacto, ajudar a que as escolas cumpram o seu objetivo e proporcionem aos alunos os apoios de que eles

necessitam.

É por isso, Sr. Deputado José Soeiro, que vai permitir-me dizer-lhe que, quando se dá mais autonomia às

escolas, permite-se que as escolas sejam tudo o que o Bloco de Esquerda quer, mais insurgentes ou menos

insurgentes.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não sei muito bem o que é que isso é, mas sei o seguinte: a escola,

para servir a comunidade, deve ter autonomia para ter ferramentas que lhe permitam fazer isso.

Naturalmente, não estará lá o manual do anarquista, insurgente ou uma coisa do género, Sr. Deputado,

mais isso, convirá, não é um dos objetivos que a maior parte das famílias queiram para os projetos educativos

dos seus filhos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.