Debates Parlamentares - Diário 081, p. 1 (2015-04-30)

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Sábado, 2 de maio de 2015 I Série — Número 81

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE30DEABRILDE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de

resolução n.os

1452 e 1453/XII (4.ª). Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo

Grupo Parlamentar do PS, sobre a situação laboral, emprego e desemprego. Proferiram intervenções, na fase de abertura, o Deputado Nuno Sá (PS) e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (Pedro Mota Soares), tendo usado da palavra durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores e do Secretário de Estado do Emprego (Octávio de Oliveira), os Deputados Adão Silva (PSD), Isabel Santos (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), José Moura Soeiro (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Oliveira (PCP), Maria das Mercês Soares (PSD), Catarina Marcelino (PS), Artur Rêgo (CDS-PP) e Rita Rato (PCP).

A encerrar o debate, intervieram o Ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social e a Deputada Sónia Fertuzinhos (PS).

Foi debatida, na generalidade, a proposta de lei n.º 316/XII (4.ª) — Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015, que foi aprovada. Usaram da palavra o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Paulo Núncio) e os Deputados Hugo Velosa (PSD), Rui Barreto (CDS-PP),

Jacinto Serrão (PS), Paulo Sá (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE).

Foram apreciados, em conjunto e posteriormente rejeitados, os projetos de resolução n.

os 1450/XII (4.ª) —

Sobre a interdição do uso do glifosato (Os Verdes) e 1408/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a proibição do uso do glifosato (BE), tendo-se pronunciado os Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Helena Pinto (BE), Abel Baptista (CDS-PP), Miguel Freitas (PS), Maria José Moreno (PSD) e João Ramos (PCP).

Foram igualmente apreciados, em conjunto, os projetos de resolução n.

os 1373/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a

definição de uma estratégia para o aprofundamento da cidadania e da participação democrática e política dos jovens (PSD), que foi aprovado, 1290/XII (4.ª) — Recomenda a valorização da educação para a cidadania em todos os ciclos dos ensinos básico e secundário (PS), 1447/XII (4.ª) — Pelo respeito integral pela autonomia e não ingerência na vida democrática dos estudantes e suas associações, pela desburocratização do processo de legalização e de atribuição de apoios públicos ao associativismo juvenil e pelo reforço das condições de participação democrática dos jovens na vida das escolas e do País (PCP) e 1449/XII (4.ª) — Medidas para garantir a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos nas escolas como dimensão fundamental da cidadania dos jovens (BE),

Sábado, 2 de maio de 2015 I Série — Número 81XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015) REUNIÃOPLENÁRIADE30DEABRILDE 2015 Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz S U M Á R I O A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de resolução n.os 1452 e 1453/XII (4.ª). Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a situação laboral, emprego e desemprego. Proferiram intervenções, na fase de abertura, o Deputado Nuno Sá (PS) e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (Pedro Mota Soares), tendo usado da palavra durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores e do Secretário de Estado do Emprego (Octávio de Oliveira), os Deputados Adão Silva (PSD), Isabel Santos (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), José Moura Soeiro (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Oliveira (PCP), Maria das Mercês Soares (PSD), Catarina Marcelino (PS), Artur Rêgo (CDS-PP) e Rita Rato (PCP). A encerrar o debate, intervieram o Ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social e a Deputada Sónia Fertuzinhos (PS). Foi debatida, na generalidade, a proposta de lei n.º 316/XII (4.ª) — Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015, que foi aprovada. Usaram da palavra o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Paulo Núncio) e os Deputados Hugo Velosa (PSD), Rui Barreto (CDS-PP), Jacinto Serrão (PS), Paulo Sá (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE). Foram apreciados, em conjunto e posteriormente rejeitados, os projetos de resolução n.os 1450/XII (4.ª) — Sobre a interdição do uso do glifosato (Os Verdes) e 1408/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a proibição do uso do glifosato (BE), tendo-se pronunciado os Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Helena Pinto (BE), Abel Baptista (CDS-PP), Miguel Freitas (PS), Maria José Moreno (PSD) e João Ramos (PCP). Foram igualmente apreciados, em conjunto, os projetos de resolução n.os 1373/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia para o aprofundamento da cidadania e da participação democrática e política dos jovens (PSD), que foi aprovado, 1290/XII (4.ª) — Recomenda a valorização da educação para a cidadania em todos os ciclos dos ensinos básico e secundário (PS), 1447/XII (4.ª) — Pelo respeito integral pela autonomia e não ingerência na vida democrática dos estudantes e suas associações, pela desburocratização do processo de legalização e de atribuição de apoios públicos ao associativismo juvenil e pelo reforço das condições de participação democrática dos jovens na vida das escolas e do País (PCP) e 1449/XII (4.ª) — Medidas para garantir a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos nas escolas como dimensão fundamental da cidadania dos jovens (BE),

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ MORENO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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