Debates Parlamentares - Diário 081, p. 3 (2015-04-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE MAIO DE 2015

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Ministros da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da

Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da

Igualdade e Sr. Secretário de Estado do Emprego — a quem a Mesa cumprimenta —, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Podem ser abertas as galerias.

Srs. Deputados, antes de entrarmos na ordem do dia, que, como todos sabem, tem como ponto 1 o debate

de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a situação laboral, emprego e desemprego, dou

a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para ler o expediente.

Faça favor.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de resolução n.os

1452/XII (4.ª) — Suspensão do prazo de funcionamento da X

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate (Presidente da AR) e 1453/XII (4.ª) — Institui o

Dia Nacional da Gastronomia (PSD e CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão.

É tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Como todos sabem, temos como ponto 1 da ordem do dia o debate de urgência,

requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a situação laboral, emprego e desemprego.

A moldura deste debate tem uma primeira intervenção do partido da iniciativa, neste caso o PS pelo Sr.

Deputado Nuno Sá.

Sr. Deputado, tem a palavra.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Ministros, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados: Celebra-se amanhã o Dia do Trabalhador e o Partido Socialista, na sua esteira, marcou este

debate parlamentar sobre a situação laboral em Portugal.

Nenhuma manobra dilatória, nenhuma campanha de desinformação, permitirá ao Governo escapar da

avaliação dos resultados que apresenta agora, chegado ao fim o seu ciclo de governação.

No dia 1 de maio de 2015, impõe-se perguntar: quais os números do desemprego e do emprego, em

Portugal? Quais os níveis de rendimentos dos trabalhadores? Qual a situação da negociação coletiva? Que

condições e direitos no trabalho em Portugal? Quais os passos dados na afirmação do trabalho digno como

motor da liberdade e da plenitude do desenvolvimento humano?

Os números, mas sobretudo a vida concreta das pessoas, responde a estas questões de forma triste, mas

clara: o mundo laboral em Portugal tem sido constantemente fustigado pelas opções políticas do PSD e do

CDS-PP.

Aplausos do PS.

Neste primeiro de maio, a situação é muito pior, muito pior, por causa da governação de Passos Coelho e

Paulo Portas. Pode o Governo recusar a realidade, mas os factos, a vida das pessoas, infelizmente, confere-

nos a razão!

Aplausos do PS.

Primeiro: o desemprego estrutural, ou seja, aquele que, apesar de pequenas variações mensais, se

mantém crescente, atinge com a governação PSD/CDS-PP um nível histórico de cerca de 12%. Inaceitável!

O desemprego real ronda os 21%, porque, ao número de desempregados, temos de somar os 260 000

portugueses «desencorajados», os 161 000 portugueses «ocupados» pelo Instituto de Emprego e Formação

Profissional, que são desempregados que se encontram em ações de formação e medidas ativas de emprego.

Diga-se: aumentaram nesta Legislatura 518%, são mais 134 917 portugueses envolvidos, muito para mascarar

as estatísticas do desemprego.

2 DE MAIO DE 2015 3 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Ministros da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e Sr. Secretário de Estado do Emprego — a quem a Mesa cumprimenta —, está aberta a sessão. Eram 15 horas e 10 minutos. Podem ser abertas as galerias. Srs. Deputados, antes de entrarmos na ordem do dia, que, como todos sabem, tem como ponto 1 o debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a situação laboral, emprego e desemprego, dou a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para ler o expediente. Faça favor. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 1452/XII (4.ª) — Suspensão do prazo de funcionamento da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate (Presidente da AR) e 1453/XII (4.ª) — Institui o Dia Nacional da Gastronomia (PSD e CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão. É tudo, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Como todos sabem, temos como ponto 1 da ordem do dia o debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a situação laboral, emprego e desemprego. A moldura deste debate tem uma primeira intervenção do partido da iniciativa, neste caso o PS pelo Sr. Deputado Nuno Sá. Sr. Deputado, tem a palavra. O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Ministros, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Celebra-se amanhã o Dia do Trabalhador e o Partido Socialista, na sua esteira, marcou este debate parlamentar sobre a situação laboral em Portugal. Nenhuma manobra dilatória, nenhuma campanha de desinformação, permitirá ao Governo escapar da avaliação dos resultados que apresenta agora, chegado ao fim o seu ciclo de governação. No dia 1 de maio de 2015, impõe-se perguntar: quais os números do desemprego e do emprego, em Portugal? Quais os níveis de rendimentos dos trabalhadores? Qual a situação da negociação coletiva? Que condições e direitos no trabalho em Portugal? Quais os passos dados na afirmação do trabalho digno como motor da liberdade e da plenitude do desenvolvimento humano? Os números, mas sobretudo a vida concreta das pessoas, responde a estas questões de forma triste, mas clara: o mundo laboral em Portugal tem sido constantemente fustigado pelas opções políticas do PSD e do CDS-PP. Aplausos do PS. Neste primeiro de maio, a situação é muito pior, muito pior, por causa da governação de Passos Coelho e Paulo Portas. Pode o Governo recusar a realidade, mas os factos, a vida das pessoas, infelizmente, confere-nos a razão! Aplausos do PS. Primeiro: o desemprego estrutural, ou seja, aquele que, apesar de pequenas variações mensais, se mantém crescente, atinge com a governação PSD/CDS-PP um nível histórico de cerca de 12%. Inaceitável! O desemprego real ronda os 21%, porque, ao número de desempregados, temos de somar os 260 000 portugueses «desencorajados», os 161 000 portugueses «ocupados» pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, que são desempregados que se encontram em ações de formação e medidas ativas de emprego. Diga-se: aumentaram nesta Legislatura 518%, são mais 134 917 portugueses envolvidos, muito para mascarar as estatísticas do desemprego.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ MORENO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

Descarregar páginas