Debates Parlamentares - Diário 090, p. 36 (2015-05-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 282/XII (4.ª).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se, ainda, a votação do voto n.º 283/XII (4.ª) — De saudação em memória das vítimas timorenses

na II Guerra Mundial (PSD e CDS-PP), que vai ser lido pelo Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Nestes dias, a Europa comemora o 70.º aniversário do final da II Guerra Mundial e da vitória das forças

aliadas sobre as potências do eixo. Esta celebração ecoou não só pela Europa mas por todo Mundo. Estas

comemorações despertam sempre a necessidade de relembrar as vítimas do Holocausto e reconhecer essa

como uma das páginas mais negras da história da humanidade.

Apesar de a Europa ter sido o epicentro desta catástrofe humana e onde se registou o maior número de

mortos — 21 milhões —, também o Pacífico não escapou às devastações da Guerra Mundial. Na realidade,

são raramente lembradas as vítimas timorenses que perderam a vida na Campanha do Pacífico. Estima-se

que mais de 40 000 timorenses terão morrido durante a ocupação japonesa. De facto, durante o período de

1939 a 1946, segundo as cifras oficiais, a população de Timor oriental — parte administrada por Portugal —

diminuiu, efetivamente, de 472 000 para 403 000 habitantes.

Depois da II Guerra Mundial, a reconstrução de Timor avançou a passo lento, mas ficará para sempre

crivado na memória do povo timorense os efeitos das ‘colunas negras’ e as represálias das forças ocupantes.

Neste sentido, no momento em que Timor-Leste assinala os 13 anos de independência, a Assembleia da

República, considerando as profundas relações históricas que Portugal manteve sempre com o seu país-

irmão, Timor-Leste, não só aclama os 70 anos do término da II Guerra Mundial, como recorda, para que a

história não se repita novamente, as vítimas timorenses que perderam as suas vidas durante este período.»

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 283/XII (4.ª).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 330/XII (4.ª) — Aprova o regime jurídico da

ourivesaria e das contrastarias.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Este diploma baixa à 6.ª Comissão.

Votamos agora a Conta Geral do Estado de 2013.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 317/XII (4.ª) — Cria o Inventário Nacional dos

Profissionais de Saúde.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Este diploma baixa à 9.ª Comissão.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?

I SÉRIE — NÚMERO 90 36 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 282/XII (4.ª). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se, ainda, a votação do voto n.º 283/XII (4.ª) — De saudação em memória das vítimas timorenses na II Guerra Mundial (PSD e CDS-PP), que vai ser lido pelo Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Nestes dias, a Europa comemora o 70.º aniversário do final da II Guerra Mundial e da vitória das forças aliadas sobre as potências do eixo. Esta celebração ecoou não só pela Europa mas por todo Mundo. Estas comemorações despertam sempre a necessidade de relembrar as vítimas do Holocausto e reconhecer essa como uma das páginas mais negras da história da humanidade. Apesar de a Europa ter sido o epicentro desta catástrofe humana e onde se registou o maior número de mortos — 21 milhões —, também o Pacífico não escapou às devastações da Guerra Mundial. Na realidade, são raramente lembradas as vítimas timorenses que perderam a vida na Campanha do Pacífico. Estima-se que mais de 40 000 timorenses terão morrido durante a ocupação japonesa. De facto, durante o período de 1939 a 1946, segundo as cifras oficiais, a população de Timor oriental — parte administrada por Portugal — diminuiu, efetivamente, de 472 000 para 403 000 habitantes. Depois da II Guerra Mundial, a reconstrução de Timor avançou a passo lento, mas ficará para sempre crivado na memória do povo timorense os efeitos das ‘colunas negras’ e as represálias das forças ocupantes. Neste sentido, no momento em que Timor-Leste assinala os 13 anos de independência, a Assembleia da República, considerando as profundas relações históricas que Portugal manteve sempre com o seu país-irmão, Timor-Leste, não só aclama os 70 anos do término da II Guerra Mundial, como recorda, para que a história não se repita novamente, as vítimas timorenses que perderam as suas vidas durante este período.» A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 283/XII (4.ª). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 330/XII (4.ª) — Aprova o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Este diploma baixa à 6.ª Comissão. Votamos agora a Conta Geral do Estado de 2013. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. Vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 317/XII (4.ª) — Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes. Este diploma baixa à 9.ª Comissão. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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