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23 DE MAIO DE 2015

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rapidamente, porque é a prova concreta de que é mentira que não haja alternativas, é a prova concreta de que

é preciso defender a TAP, não a entregando ao privado, como quiseram fazer com a Swissair no Governo de

Guterres, como quiseram fazer com o Sr. Efromovich neste Governo.

É preciso dizer aqui que, aconteça o que acontecer, a verdade é que este processo já tem custos

gravíssimos para a TAP,…

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Já! Milhões!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … quando se vê a instabilidade que provocaram à companhia, quando se vê a

devassa sobre a TAP e a informação crítica para a sua atividade e operação, que foi fornecida às concorrentes

mas foi recusada ao Parlamento. É caso para dizer, Srs. Deputados, que, para pior, já basta assim. Para pior,

já basta assim!

O que é preciso é parar com a privatização da TAP. E não queremos esta discussão de privatizar a

companhia desta ou daquela maneira; o que é preciso é travar a privatização e impedir que ela aconteça.

As duas coisas que este Governo tem de fazer são muito simples: cancelar a privatização e ir-se embora,

de uma vez por todas!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Srs. Deputados, terminámos o debate conjunto do projeto de

resolução n.º 1150/XII (4.ª), das petições n.os

454/XII (4.ª) e 460/XII (4.ª), do projeto de resolução n.º 1472/XII

(4.ª), do projeto de lei n.º 902/XII (4.ª), na generalidade, e do projeto de resolução n.º 1479/XII (4.ª).

Pergunto aos grupos parlamentares se haverá consenso no sentido de procedermos em seguida às

votações regimentais.

Pausa.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, quero só assinalar que, da parte do PSD, não há qualquer

problema.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Da parte do Grupo Parlamentar do PS, também não há qualquer

problema.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, o que pretendia sinalizar à Mesa era que fizéssemos agora

as votações, mas que pudéssemos fazer também a votação do projeto relativo ao IRS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Então, vou anunciar o último ponto da nossa ordem do dia, que está

agendado sem tempos para debate e depois procederemos às votações.

Refiro-me ao projeto de lei n.º 957/XII (4.ª) — Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas

Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, alargando o âmbito da dedução das

despesas de saúde (PSD e CDS-PP), ao qual não foi atribuído tempo para discussão e que será votado

posteriormente.

Neste momento, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Manuel Rodrigues
  • S.E. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Rodrigues
  • S.E. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Votações
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão