Debates Parlamentares - Diário 090, p. 27 (2015-05-22)

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23 DE MAIO DE 2015

Permitam-me, por isso, terminar com uma citação de Fernando Pessoa: «Há um tempo em que é preciso

abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos

levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para

sempre, à margem de nós mesmos».

É disso que se trata, de coragem para decidir e para governar, de coragem para continuar a elevar bem

alto as cores da nossa Nação e assim defender o interesse do nosso País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, para uma intervenção.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria começar por

cumprimentar os peticionários e, depois, esclarecer que, embora possa parecer, não é a primeira vez que

estamos a discutir este tema.

Devo lembrar que, quer por parte dos defensores de uma política patriótica e de esquerda, o Partido

Comunista Português, quer por parte da esquerda mais radical e mais fashion, já foram apresentados, pelo

Partido Comunista Português e pelo Partido Ecologista «Os Verdes», cinco projetos de resolução iguaizinhos

sobre esta matéria,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É mentira! É falso!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … pelo Bloco de Esquerda, três, e pelo PS, três.

E não pensem que não há consequências nestas matérias. Claro que há consequências. E essas

consequências trouxeram 1100 pré-avisos de greve no setor dos transportes, 200 dias de greve integral e 700

dias de greve parcial.

Isto significa que, enquanto a esquerda fashion e a esquerda mais radical vão parando o País, há um outro

País que trabalha. Ainda ontem, tivemos a oportunidade de, nesta mesma Casa, ouvir a Confederação do

Turismo Português pedir urgência e seriedade na resolução do problema da TAP. E o Partido Socialista esteve

presente — mas já lá irei ao Partido Socialista.

Portanto, há um País que trabalha. E isso reflete-se no turismo, que voltou a crescer a dois dígitos no

primeiro trimestre de 2015, com 7,2 milhões de turistas, um crescimento de 11% e 15% de proveitos. Este é o

País que trabalha e que nos pede urgência e celeridade na resolução do problema da TAP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Quanto ao Partido Socialista, confesso que vou tentar ser o mais

simpático que conseguir.

O Partido Socialista sempre quis privatizar a TAP. Nunca teve foi competência para fazer uma privatização

da TAP.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

E até posso lembrar a resposta do Governo do Partido Socialista ao, então, Deputado Heitor de Sousa — o

tal que dizia que «com TGV e bolos se enganam os tolos», mas que, depois, votou a favor do TGV —, que foi

a seguinte: «A recapitalização do Grupo TAP é uma necessidade urgente e sem ela a empresa encontra-se

numa situação fragilizada» (isto, em 19 de julho de 2010).

Mas podíamos dizer: bom, mas o Partido Socialista quer ir à Europa pedir dinheiro. E o que é que diz o

Partido Socialista? Diz que, tendo em conta a situação do País e as imposições legais do direito europeu, não

há outra solução no contexto europeu a não ser fazer uma privatização da companhia.

Afinal de contas, em que é que ficamos, Srs. Deputados? Em que é que ficamos?!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

23 DE MAIO DE 2015 27 Permitam-me, por isso, terminar com uma citação de Fernando Pessoa: «Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos». É disso que se trata, de coragem para decidir e para governar, de coragem para continuar a elevar bem alto as cores da nossa Nação e assim defender o interesse do nosso País. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, para uma intervenção. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por cumprimentar os peticionários e, depois, esclarecer que, embora possa parecer, não é a primeira vez que estamos a discutir este tema. Devo lembrar que, quer por parte dos defensores de uma política patriótica e de esquerda, o Partido Comunista Português, quer por parte da esquerda mais radical e mais fashion, já foram apresentados, pelo Partido Comunista Português e pelo Partido Ecologista «Os Verdes», cinco projetos de resolução iguaizinhos sobre esta matéria,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — É mentira! É falso! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … pelo Bloco de Esquerda, três, e pelo PS, três. E não pensem que não há consequências nestas matérias. Claro que há consequências. E essas consequências trouxeram 1100 pré-avisos de greve no setor dos transportes, 200 dias de greve integral e 700 dias de greve parcial. Isto significa que, enquanto a esquerda fashion e a esquerda mais radical vão parando o País, há um outro País que trabalha. Ainda ontem, tivemos a oportunidade de, nesta mesma Casa, ouvir a Confederação do Turismo Português pedir urgência e seriedade na resolução do problema da TAP. E o Partido Socialista esteve presente — mas já lá irei ao Partido Socialista. Portanto, há um País que trabalha. E isso reflete-se no turismo, que voltou a crescer a dois dígitos no primeiro trimestre de 2015, com 7,2 milhões de turistas, um crescimento de 11% e 15% de proveitos. Este é o País que trabalha e que nos pede urgência e celeridade na resolução do problema da TAP. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Quanto ao Partido Socialista, confesso que vou tentar ser o mais simpático que conseguir. O Partido Socialista sempre quis privatizar a TAP. Nunca teve foi competência para fazer uma privatização da TAP. Aplausos do CDS-PP e do PSD.E até posso lembrar a resposta do Governo do Partido Socialista ao, então, Deputado Heitor de Sousa — o tal que dizia que «com TGV e bolos se enganam os tolos», mas que, depois, votou a favor do TGV —, que foi a seguinte: «A recapitalização do Grupo TAP é uma necessidade urgente e sem ela a empresa encontra-se numa situação fragilizada» (isto, em 19 de julho de 2010). Mas podíamos dizer: bom, mas o Partido Socialista quer ir à Europa pedir dinheiro. E o que é que diz o Partido Socialista? Diz que, tendo em conta a situação do País e as imposições legais do direito europeu, não há outra solução no contexto europeu a não ser fazer uma privatização da companhia. Afinal de contas, em que é que ficamos, Srs. Deputados? Em que é que ficamos?! Aplausos do CDS-PP e do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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