Debates Parlamentares - Diário 090, p. 30 (2015-05-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O discurso e a estratégia que a maioria

aqui apresentou foi um ato de cobardia política, e não só de cobardia política mas também de desistência. E

digo por que é cobardia. É cobardia porque faz valer a sua posição através do medo, ou seja, diz que, se não

acontecer a privatização, a TAP vai ao charco. É o medo de não haver dinheiro, mas há dinheiro para borlas

fiscais ao Novo Banco. É cobardia porque faz as greves dos trabalhadores que querem defender a TAP de

bode expiatório. Toda a vossa posição é defendida com cobardia,…

Protestos do PSD.

… cobardia de quem já não tem argumentos para defender aquilo que quer e de quem não quer, de facto,

admitir aquilo que quer fazer, que é entregar a TAP a interesses privados.

Mas não é só cobardia porque joga com o medo das pessoas, não é só cobardia porque quer pôr os

cidadãos contra os trabalhadores que querem defender a sua empresa e porque culpa as greves de todos os

males deste mundo, é também desistência, porque desistiram do País, desistiram da manutenção dos centros

estratégicos do País, desistiram da soberania, desistiram do futuro de Portugal e só veem à frente o negócio

privado. E isto, Srs. Deputados, é lamentável.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É lamentável que a posição que aqui assumiram não tivesse sido a de

um debate racional sobre as vossas opções estratégicas para o País, sobre a razão por que defendem a TAP

privada, e tenham vindo aqui com argumentos cobardes para justificar uma posição que é injustificável e que é

de desistência do País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, que não dispõe de

muito tempo, pelo que lhe solicito que faça o melhor uso do mesmo.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, não preciso de muito tempo pois quero apenas

confirmar a política de rigor, palavras repetidas, incessantemente, pelo Dr. António Costa, para lembrar ao

Partido Socialista que, em 15 de novembro de 2007, o Secretário de Estado do Tesouro Costa Pina, o mesmo

que diz que não foi ouvido no negócio da VEM, no Brasil — mas isto é outra matéria —,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … dizia o seguinte: «O Governo vai privatizar nos próximos dois anos

as empresas que estavam no Programa de Privatizações para o biénio de 2006 e 2007 que ainda não

avançaram, ou seja, a TAP, a Inapa, a ANA — Aeroportos de Portugal».

Sr. Deputado, é verdade que abriu a caça ao voto e, quando começa a caça ao voto, há logo duas baixas

da parte do Partido Socialista: a coerência e a responsabilidade.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já estávamos à espera, mas sempre

lamentamos, que os Srs. Deputados da maioria, e não só, tenham sido incapazes de dizer uma palavra sobre

as propostas concretas que o PCP apresentou para a TAP, como soluções para a defesa da companhia.

Os senhores fizeram de conta que não há alternativas para além da privatização e foi por isso que tiveram

medo de discutir as questões concretas que o PCP apresentou num projeto novo, repito, num projeto novo,

Srs. Deputados, que, naturalmente, os senhores não leram, não quiseram saber ou fizeram por esquecer

I SÉRIE — NÚMERO 90 30 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O discurso e a estratégia que a maioria aqui apresentou foi um ato de cobardia política, e não só de cobardia política mas também de desistência. E digo por que é cobardia. É cobardia porque faz valer a sua posição através do medo, ou seja, diz que, se não acontecer a privatização, a TAP vai ao charco. É o medo de não haver dinheiro, mas há dinheiro para borlas fiscais ao Novo Banco. É cobardia porque faz as greves dos trabalhadores que querem defender a TAP de bode expiatório. Toda a vossa posição é defendida com cobardia,… Protestos do PSD. … cobardia de quem já não tem argumentos para defender aquilo que quer e de quem não quer, de facto, admitir aquilo que quer fazer, que é entregar a TAP a interesses privados. Mas não é só cobardia porque joga com o medo das pessoas, não é só cobardia porque quer pôr os cidadãos contra os trabalhadores que querem defender a sua empresa e porque culpa as greves de todos os males deste mundo, é também desistência, porque desistiram do País, desistiram da manutenção dos centros estratégicos do País, desistiram da soberania, desistiram do futuro de Portugal e só veem à frente o negócio privado. E isto, Srs. Deputados, é lamentável. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É lamentável que a posição que aqui assumiram não tivesse sido a de um debate racional sobre as vossas opções estratégicas para o País, sobre a razão por que defendem a TAP privada, e tenham vindo aqui com argumentos cobardes para justificar uma posição que é injustificável e que é de desistência do País. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, que não dispõe de muito tempo, pelo que lhe solicito que faça o melhor uso do mesmo. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, não preciso de muito tempo pois quero apenas confirmar a política de rigor, palavras repetidas, incessantemente, pelo Dr. António Costa, para lembrar ao Partido Socialista que, em 15 de novembro de 2007, o Secretário de Estado do Tesouro Costa Pina, o mesmo que diz que não foi ouvido no negócio da VEM, no Brasil — mas isto é outra matéria —,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … dizia o seguinte: «O Governo vai privatizar nos próximos dois anos as empresas que estavam no Programa de Privatizações para o biénio de 2006 e 2007 que ainda não avançaram, ou seja, a TAP, a Inapa, a ANA — Aeroportos de Portugal». Sr. Deputado, é verdade que abriu a caça ao voto e, quando começa a caça ao voto, há logo duas baixas da parte do Partido Socialista: a coerência e a responsabilidade. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já estávamos à espera, mas sempre lamentamos, que os Srs. Deputados da maioria, e não só, tenham sido incapazes de dizer uma palavra sobre as propostas concretas que o PCP apresentou para a TAP, como soluções para a defesa da companhia. Os senhores fizeram de conta que não há alternativas para além da privatização e foi por isso que tiveram medo de discutir as questões concretas que o PCP apresentou num projeto novo, repito, num projeto novo, Srs. Deputados, que, naturalmente, os senhores não leram, não quiseram saber ou fizeram por esquecer

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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