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15 DE JUNHO DE 2015

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Protestos do Deputado do PS José Magalhães.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, pelo PCP, tem a palavra o Sr. Deputado

Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Queremos começar por saudar os

peticionários, as mais de 10 000 pessoas que assinaram esta petição e que alertam, relativamente ao caso

dos submarinos, para duas questões fundamentais, sendo a primeira do foro da justiça, relativa ao

arquivamento por parte da Procuradoria-Geral da República, que, naturalmente, sendo matéria de justiça, não

compete à Assembleia da República o seu pronunciamento, mas os peticionários também alertam e pedem a

reabertura da Comissão de Inquérito.

Ora, relativamente a esta matéria dos submarinos, temos de dizer que a Comissão de Inquérito tem

também, fundamentalmente, um escrutínio político e PSD e CDS-PP, que acabaram de intervir, escusaram-se

e desculparam-se com questões meramente formais, alegando que não há matérias novas. Queremos aqui,

para memória de quem nos ouve e para as bancadas do PSD e CDS-PP, recordar as sucessivas comissões

de inquérito ao caso de Camarate — já são 10 comissão de inquérito — em que não há propriamente matéria

nova mas PSD e CDS-PP continuam a insistir em sucessivas comissões de inquérito.

O Sr. José Magalhães (PS): — De facto!…

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Ora, isto prova que há, efetivamente, comissões de inquérito que se

podem repetir, porque não foram apurados todos os factos.

A verdade é que PSD/CDS-PP fogem da comissão de inquérito ao caso dos submarinos como «o diabo

foge da cruz». E percebe-se!

É que a Comissão Parlamentar de Inquérito que foi realizada, na verdade, por culpa do PSD e do CDS-PP,

foi um embuste e uma fraude. PSD e CDS, com o claro objetivo de ilibar responsabilidades políticas de

sucessivos Governos, impediram a descoberta da verdade e apresentaram um relatório prefabricado, que não

tem qualquer credibilidade ou seriedade…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Não tem qualquer credibilidade ou seriedade e envergonha essas mesmas bancadas!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Calma!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — PSD e CDS-PP concluíram os trabalhos dessa Comissão de Inquérito

sem que tenham chegado a essa Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos solicitados…

O Sr. José Magalhães (PS): — Mas agora estão cá!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … e sem que todos os depoimentos tenham sido sequer transcritos para

os referidos trabalhos.

Para o PCP, esta Comissão Parlamentar de Inquérito é um embuste, que não chegou ao seu fim e não

cumpriu o seu objetivo!

Na verdade, para o PCP ficou claro que PSD e CDS quiseram, sim, despachar o assunto, quanto antes.

Por isso, realizaram as audições a correr; não esperaram pelos documentos solicitados; impediram a

realização de novas diligências, no fundo, fugiram à verdade.

O Sr. José Magalhães (PS): — Bem lembrado!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Castelo Branco
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão