Debates Parlamentares - Diário 107, p. 65 (2015-07-03)

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4 DE JULHO DE 2015

É o seguinte:

A Missão de Portugal atingiu um ponto alto da história do desporto em Portugal, ao conquistar 10

medalhas, em oito modalidades, nos I Jogos Europeus 2015, que decorreram em Bacu, no Azerbaijão.

Nesta magnífica prestação de Portugal, conquistaram medalhas de ouro os atletas Telma Monteiro, no

judo, Rui Bragança, no taekwondo, e Marcos Freitas, Tiago Apolónia e João Geraldo no ténis de mesa por

equipas.

As medalhas de prata foram alcançadas por João Silva no triatlo, João Costa no tiro e Fernando Pimenta

conquistou duas na canoagem.

A seleção de futebol de praia, Júlio Ferreira no taekwondo, e a dupla composta por Beatriz Martins e Ana

Rente nos trampolins sincronizados conquistaram medalhas de bronze.

Este prestigiante resultado alcançado pela Missão de Portugal aos I Jogos Europeus, testemunho de

esforço, dedicação, ambição e conquista, é um estímulo para os atletas rumo ao Rio2016 assim como um

motivo de orgulho para todos os portugueses.

A Assembleia da República associa-se ao sentimento de reconhecimento nacional por este resultado,

saudando os atletas pela excelente demonstração do seu valor desportivo, assim como toda a delegação

portuguesa aos Jogos Europeus de Bacu, treinadores, equipas técnicas, Comité Olímpico de Portugal,

federações desportivas das modalidades representadas e responsáveis da Missão, pela forma como

dignificaram Portugal.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, segue-se agora a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º

332/XII (4.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das

contraordenações ambientais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e

abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

O diploma baixa à 11.ª Comissão.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 345/XII (4.ª) — Aprova o regime do

Sistema de Informações da República Portuguesa.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP,

do BE e de Os Verdes e abstenções dos Deputados do PS Isabel Alves Moreira e Pedro Delgado Alves.

Este diploma baixa à 1.ª Comissão.

Srs. Deputados, procedemos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 935/XII (4.ª) — Sexta

alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.os

4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de

abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.os

4/2004, de 6 de novembro, e 4/2014, de 13 de

agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de

Informações da República Portuguesa — SIRP) (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos

contra do BE e a abstenção do PS.

O diploma baixa à 1.ª Comissão.

Srs. Deputados, passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 997/XII (4.ª) — Aprova o

regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa

e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro)

(PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP e

de Os Verdes e a abstenção do BE.

4 DE JULHO DE 2015 65 É o seguinte: A Missão de Portugal atingiu um ponto alto da história do desporto em Portugal, ao conquistar 10 medalhas, em oito modalidades, nos I Jogos Europeus 2015, que decorreram em Bacu, no Azerbaijão. Nesta magnífica prestação de Portugal, conquistaram medalhas de ouro os atletas Telma Monteiro, no judo, Rui Bragança, no taekwondo, e Marcos Freitas, Tiago Apolónia e João Geraldo no ténis de mesa por equipas. As medalhas de prata foram alcançadas por João Silva no triatlo, João Costa no tiro e Fernando Pimenta conquistou duas na canoagem. A seleção de futebol de praia, Júlio Ferreira no taekwondo, e a dupla composta por Beatriz Martins e Ana Rente nos trampolins sincronizados conquistaram medalhas de bronze. Este prestigiante resultado alcançado pela Missão de Portugal aos I Jogos Europeus, testemunho de esforço, dedicação, ambição e conquista, é um estímulo para os atletas rumo ao Rio2016 assim como um motivo de orgulho para todos os portugueses. A Assembleia da República associa-se ao sentimento de reconhecimento nacional por este resultado, saudando os atletas pela excelente demonstração do seu valor desportivo, assim como toda a delegação portuguesa aos Jogos Europeus de Bacu, treinadores, equipas técnicas, Comité Olímpico de Portugal, federações desportivas das modalidades representadas e responsáveis da Missão, pela forma como dignificaram Portugal. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, segue-se agora a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 332/XII (4.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes. O diploma baixa à 11.ª Comissão. Prosseguimos com a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 345/XII (4.ª) — Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções dos Deputados do PS Isabel Alves Moreira e Pedro Delgado Alves. Este diploma baixa à 1.ª Comissão. Srs. Deputados, procedemos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 935/XII (4.ª) — Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.os 4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.os 4/2004, de 6 de novembro, e 4/2014, de 13 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa — SIRP) (PSD e CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos contra do BE e a abstenção do PS. O diploma baixa à 1.ª Comissão. Srs. Deputados, passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 997/XII (4.ª) — Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro) (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP e de Os Verdes e a abstenção do BE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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