Debates Parlamentares - Diário 108, p. 43 (2015-07-08)

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9 DE JULHO DE 2015

A sua obrigação e a do seu Governo, para salvaguardar o interesse nacional, era estar na linha da frente

para obter um acordo com a Grécia que estabilize a zona euro e o euro. Mas, ao contrário do que o senhor

afirmou há pouco, o que se sabe por essa Europa fora é que o senhor e o seu Governo têm sido um dos

principais obstáculos a um acordo.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Não é o António Costa!

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Portanto, de duas uma, ou o senhor tem um discurso aqui e tem outro

discurso na Europa — e isso é grave —, ou a Europa não o compreendeu a si e ao seu Governo — e isso é

duplamente grave.

Portugal necessita de um Governo que diga o mesmo aqui e na Europa. Portugal necessita de um Governo

que seja compreendido e respeitado na Europa, mas para isso temos de mudar de Governo, Sr. Primeiro-

Ministro.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo, para uma pergunta.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a degradação do rendimento

dos portugueses e dos serviços que lhes são prestados é a sua marca.

Os transportes são um exemplo. Poderia dar muitos indicadores, mas refiro apenas dois. Ao nível do

transporte rodoviário, o número de passageiros caiu 22%, tendo-se reduzido na área metropolitana de Lisboa

em 25%.

Mas a vida, em concreto, dos portugueses pouco lhe interessa. O seu Governo seguiu um padrão de

violação de procedimentos e de conflito com as autarquias. Somam-se as situações duvidosas nos tribunais,

somam-se as promiscuidades, somam-se os benefícios ilegítimos, as engenharias jurídicas, as privatizações e

concessões marcadas pela opacidade.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não há decoro!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Quero falar-lhe sobre a ilegalidade da autodenominada Transportes

de Lisboa. Apareceu como marca, tem configurada uma fusão operacional ilegal, sem enquadramento

legislativo, com práticas ilegais na consignação de receitas e em tudo o que diz respeito aos trabalhadores.

Tudo isto feito por Rui Loureiro, que diz para quem o quer ouvir, incluindo para os trabalhadores, que têm a

proteção do Sr. Primeiro-Ministro e do Dr. Rogério Gomes, líder do célebre Instituto do Território.

É este o seu legado, Sr. Primeiro-Ministro: uma enorme falta de promiscuidade.

Aplausos do PS.

Aplausos do PSD e do CDS.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Tem razão! Fala quem sabe! São muitos anos de experiência! Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Dou agora a palavra ao Sr. Deputado Filipe Neto Brandão, também do PS.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando, na noite de 1 de

setembro de 2014, o Governo foi às televisões dizer que, à exceção de duas comarcas, o Citius estava a

funcionar, já todos os operadores judiciários sabiam que o sistema informático dos tribunais havia colapsado e

que a versão governamental não passava de uma despudorada falsidade, que se haveria, aliás, de converter

num padrão de comportamento.

Mas se o Citius, com graves consequências, pura e simplesmente, colapsou durante vários meses, a

verdade é que, como agora denuncia o Conselho Superior da Magistratura, continuam ainda hoje indisponíveis

9 DE JULHO DE 2015 43 A sua obrigação e a do seu Governo, para salvaguardar o interesse nacional, era estar na linha da frente para obter um acordo com a Grécia que estabilize a zona euro e o euro. Mas, ao contrário do que o senhor afirmou há pouco, o que se sabe por essa Europa fora é que o senhor e o seu Governo têm sido um dos principais obstáculos a um acordo. O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Não é o António Costa! O Sr. Vitalino Canas (PS): — Portanto, de duas uma, ou o senhor tem um discurso aqui e tem outro discurso na Europa — e isso é grave —, ou a Europa não o compreendeu a si e ao seu Governo — e isso é duplamente grave. Portugal necessita de um Governo que diga o mesmo aqui e na Europa. Portugal necessita de um Governo que seja compreendido e respeitado na Europa, mas para isso temos de mudar de Governo, Sr. Primeiro-Ministro. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo, para uma pergunta. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a degradação do rendimento dos portugueses e dos serviços que lhes são prestados é a sua marca. Os transportes são um exemplo. Poderia dar muitos indicadores, mas refiro apenas dois. Ao nível do transporte rodoviário, o número de passageiros caiu 22%, tendo-se reduzido na área metropolitana de Lisboa em 25%. Mas a vida, em concreto, dos portugueses pouco lhe interessa. O seu Governo seguiu um padrão de violação de procedimentos e de conflito com as autarquias. Somam-se as situações duvidosas nos tribunais, somam-se as promiscuidades, somam-se os benefícios ilegítimos, as engenharias jurídicas, as privatizações e concessões marcadas pela opacidade. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não há decoro! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Quero falar-lhe sobre a ilegalidade da autodenominada Transportes de Lisboa. Apareceu como marca, tem configurada uma fusão operacional ilegal, sem enquadramento legislativo, com práticas ilegais na consignação de receitas e em tudo o que diz respeito aos trabalhadores. Tudo isto feito por Rui Loureiro, que diz para quem o quer ouvir, incluindo para os trabalhadores, que têm a proteção do Sr. Primeiro-Ministro e do Dr. Rogério Gomes, líder do célebre Instituto do Território. É este o seu legado, Sr. Primeiro-Ministro: uma enorme falta de promiscuidade. Aplausos do PS. Aplausos do PSD e do CDS. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Tem razão! Fala quem sabe! São muitos anos de experiência! Muito bem! A Sr.ª Presidente: — Dou agora a palavra ao Sr. Deputado Filipe Neto Brandão, também do PS. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando, na noite de 1 de setembro de 2014, o Governo foi às televisões dizer que, à exceção de duas comarcas, o Citius estava a funcionar, já todos os operadores judiciários sabiam que o sistema informático dos tribunais havia colapsado e que a versão governamental não passava de uma despudorada falsidade, que se haveria, aliás, de converter num padrão de comportamento. Mas se o Citius, com graves consequências, pura e simplesmente, colapsou durante vários meses, a verdade é que, como agora denuncia o Conselho Superior da Magistratura, continuam ainda hoje indisponíveis

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pergunta

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

RITA RATO
Deputada
Pergunta

ODETE JOÃO
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pergunta

VITALINO CANAS
Deputado
Pergunta

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pergunta

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

NUNO SÁ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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