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Quinta-feira, 9 de julho de 2015 I Série — Número 108

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE8DEJULHODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Luísa Maria Neves Salgueiro

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de

resolução n.º 119/XII (4.ª), dos projetos de lei n.os

976 e 1028 a 1046/XII (4.ª), dos projetos de resolução n.

os 1572 a

1582/XII (4.ª) e do projeto de deliberação n.º 32/XII (4.ª). Após o Deputado Jorge Lacão (PS) ter procedido à

leitura do voto n.º 305/XII (4.ª) — De pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares (PS, PSD, CDS-PP, BE e Os Verdes) e de a Presidente ter proferido algumas palavras a propósito, o voto foi aprovado, tendo a Câmara guardado 1 minuto de silêncio.

Procedeu-se ao debate do estado da Nação, tendo o Primeiro-Ministro proferido uma intervenção na fase de abertura. Seguiram-se no uso da palavra, além daquele orador e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (Jorge Moreira da Silva), os Deputados Ferro Rodrigues (PS), Luís Montenegro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Santos (PSD), Jorge Machado (PCP), Mariana Mortágua (BE), José Junqueiro (PS), Hugo Lopes Soares (PSD), Rita Rato (PCP), Odete João e Renato Sampaio (PS), Carla Cruz (PCP), Eurídice Pereira, Vitalino Canas, Rui Paulo Figueiredo, Filipe Neto Brandão,

Agostinho Santa, Idália Salvador Serrão, Mota Andrade, Paulo Pisco, Jorge Fão, Nuno Sá e Marcos Perestrello (PS), Telmo Correia (CDS-PP), João Galamba e Ana Catarina Mendonça (PS) e Adão Silva (PSD).

A encerrar o debate, interveio o Vice-Primeiro-Ministro (Paulo Portas), tendo a Presidente assinalado o final da XII Legislatura, cumprimentando os Deputados e os membros do Governo.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 1047/XII (4.ª).

Foi aprovado o projeto de deliberação n.º 32/XII (4.ª) — Primeira alteração à deliberação n.º 9-PL/2015, de 12 de junho (Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República) (Presidente da AR).

Foi rejeitado o projeto de resolução n.º 1365/XII (4.ª) — Acabar com prejuízos e constrangimentos da produção pecuária causados pelos ataques de alcateias (PCP).

Foi também rejeitado o projeto de resolução n.º 1002/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a contratação de enfermeiras/os para o Serviço Nacional de Saúde (BE).

Foi ainda rejeitado o projeto de resolução n.º 1184/XII (4.ª) — Pelo reforço e valorização do papel dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (PCP).

A Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 59 minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pergunta
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pergunta
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pergunta
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações