I SÉRIE — NÚMERO 108
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orçamentais, na dívida externa, na competitividade das empresas, no funcionamento das instituições, na
propagação das injustiças sociais, quando ponderamos tudo isto o espectador neutro e imparcial saberá
avaliar positivamente o que o País, no seu conjunto, conseguiu realizar.
E aqui sublinho que foi realmente o País, no seu conjunto, que soube superar-se: foram os trabalhadores e
os empresários; foram os funcionários públicos; foram as pessoas mais abonadas e menos abonadas, do
Norte e do Sul e das Regiões Autónomas; foram as famílias na sua entreajuda; foi o incansável setor social;
foram os professores e os profissionais de saúde, que fizeram mais e melhor com menos; foram os agentes da
segurança, que garantiram que continuássemos a ser um dos países mais seguros do mundo; foram os
jovens, que estão a trazer uma nova energia à nossa sociedade e que rapidamente a irão transformar; foram
todos os portugueses, que, independentemente das suas convicções políticas, nunca desistiram.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A determinação do povo português para dar a volta às dificuldades não foi, infelizmente, acompanhada
pelas oposições. Não pudemos contar com as oposições para obter estes resultados e, talvez por isso, as
oposições se ressintam deles. Talvez preferissem estar, ainda hoje, a discutir o programa de assistência e os
segundos resgates ou até os programas cautelares.
Foi há mais de um ano que concluímos o programa de assistência, sem recorrer a novos empréstimos ou
programas cautelares, e a maior prova de que esta transição para caminharmos pelo nosso próprio pé foi
bem-sucedida está no facto de tudo parecer ter tido lugar há muito tempo. O nosso patamar passou a ser
outro, incluindo o reembolso antecipado da dívida ao Fundo Monetário Internacional para pouparmos dinheiro
dos contribuintes portugueses em juros, para pouparmos cerca de 1350 milhões de euros em juros até 2019 e
encerrarmos rapidamente essa página da nossa história.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O crescimento económico que temos tido nos últimos dois anos e o emprego que tem sido criado assenta,
finalmente, em bases sustentáveis. E digo «finalmente» porque não podemos regressar aos ciclos de
irresponsabilidade e de bancarrota do País.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Hoje temos uma economia que passou de enormes e crónicos défices
externos para excedentes com o estrangeiro. Uma economia que cresce não às custas de investimento
público irracional e improdutivo ou de choques fortuitos ao consumo, mas a par da consolidação orçamental e
assente em ganhos de produtividade, o que significa que o nosso crescimento, ao contrário do que sucedeu
no passado, está a fortalecer-se a par e passo com a redução do endividamento.
Isto resulta de uma cada vez maior orientação para as exportações e cada vez menos para os setores
protegidos.
Resulta de uma diversificação do tecido produtivo português e da reinvenção notável dos nossos setores
tradicionais.
Resulta também do maior programa de reformas estruturais da nossa história democrática e que será a
força da nossa recuperação por muitos anos no futuro. Tal como é já hoje um motor do crescimento da nossa
economia e da nossa democracia o termos tornado o Estado naquilo que ele deve ser: uma instância de
imparcialidade e não um instrumento para favorecer este ou aquele negócio, estas ou aquelas pessoas, em
detrimento de todos os portugueses.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Há quatro anos, o desemprego disparava e a destruição de emprego era um facto de todos os dias. Agora,
a taxa de desemprego está muito próxima dos níveis de julho de 2011. Foi com a criação de dezenas de
milhares de postos de trabalho que começámos a combater a maior fratura da sociedade portuguesa. E assim