9 DE JULHO DE 2015
7
continuaremos até atingirmos os níveis de desemprego admissíveis numa economia social de mercado e
numa democracia europeia desenvolvida.
Temos de criar ainda mais postos de trabalho para dar oportunidades a todos os portugueses, incluindo
àqueles que, tendo saído do País, não apenas nos últimos quatro anos, mas nos últimos dez, querem agora
regressar.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Além disso, é da mais elementar justiça sublinhar o papel que as comunidades
portuguesas no estrangeiro desempenharam, e continuarão a desempenhar, na nossa recuperação, com a
sua experiência, com o seu trabalho e com o seu investimento. Portugal tem de saber acolher toda essa
riqueza humana e material.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A recuperação em curso tem sido pródiga na criação de emprego, mas sabemos que todos os anos, daqui
em diante, teremos de criar muitos mais. Mais trabalho com qualificações e mais bem remunerado. E emprego
sustentável, num mercado de trabalho funcional e dinâmico, com um sistema educativo sintonizado com as
necessidades da economia e com as aspirações de futuro dos nossos jovens. É esse o nosso desafio e é essa
a nossa ambição.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, como se demonstra hoje, a consolidação orçamental e a
recuperação económica, num País que enfrentava os desequilíbrios específicos de que nós padecíamos em
2011, nunca estiveram em contradição. E, ao contrário do que as oposições tantas vezes disseram, foram
sempre a condição uma da outra. Foi precisamente essa combinação que nos permitiu começar, desde já, a
desfazer todas as medidas de emergência que afetaram os funcionários públicos e os pensionistas e que nos
permitirá gradualmente desfazê-las por completo nos próximos anos, incluindo uma maior moderação fiscal. É
bom não esquecer que foi essa combinação de disciplina nas contas e crescimento económico que agora
permite, à beira de eleições, que alguns prometam realizar essas reposições a um ritmo ligeiramente mais
rápido do que o que consta do Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo, em abril de 2015, à
Assembleia da República.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Mas este não é o momento para complacências. Conhecemos bem, todos os portugueses sabem bem
quais são as consequências da irresponsabilidade, da ligeireza política e da distração ideológica face aos
problemas muito concretos que ainda temos pela frente.
A firmeza estratégica continua a ser — e continuará a ser por muito tempo — um bem político de primeira
ordem. Foi isso que nos conduziu nestes anos tão difíceis e nos fez passar da possibilidade bem real de uma
calamidade social para os anos de recuperação e de segurança que estamos a começar a viver.
Em contrapartida, o ziguezague, a desorientação política nos propósitos e nos meios, continua a ser uma
ameaça coletiva para nós. Na Europa e no mundo enfrentamos inúmeras incógnitas e incertezas. Sabemos
que é assim. Ora, o pior que se pode fazer nessas circunstâncias é somarmos a elas a nossa própria incerteza
e desorientação.
Pelo contrário, precisamos de nos concentrar no essencial e naquilo que verdadeiramente conta, com os
nossos objetivos bem definidos e uma abordagem realista, prudente e inteligente para os alcançar. Para isso,
precisamos, não de ignorar, mas de ver além da torrente de notícias e acontecimentos que se vão sucedendo.
Precisamos de continuar a nortear a nossa conduta política pelos valores fundamentais da nossa democracia.
Mas quem prossegue, efetivamente, esses valores sabe que eles são assegurados, não com proclamações
vazias, mas apenas com os meios certos, com realismo e com os olhos postos no futuro.
A conquista da estabilidade e do caminho para o crescimento sustentável é sinónimo de mais justiça e mais
liberdade para o País e para os portugueses. Significa afastar o medo e a angústia que tantas vezes nos
afligiu no passado. Isso é fundamental.