Debates Parlamentares - Diário 109, p. 17 (2015-07-22)

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23 DE JULHO DE 2015

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas em relação ao projeto de resolução n.º

1366/XII (4.ª), o PS tinha solicitado a votação conjunta dos pontos 1, 2 e 3 e, depois, a votação conjunta dos

pontos 4 e 5.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, a Mesa não tinha registado, mas ainda vamos a tempo.

Vamos, pois, tal como o PS solicitou, votar em conjunto os pontos 1, 2 e 3 do projeto de resolução n.º

1366/XII (4.ª).

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos, agora, votar, em conjunto, os pontos 4 e 5 do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1368/XII (4.ª) — Urgente retoma e conclusão do Plano

Integrado de Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Prosseguimos com o projeto de resolução n.º 1495/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do

modelo de aplicação dos limites de captura em diversas espécies (PCP).

A Sr.ª Deputada Paula Cardoso informa que há um pedido de votação separada dos pontos 1 e 2 do

projeto de resolução.

Vamos votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Votamos, agora, o ponto 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Como não há mais pontos para votar, vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1508/XII (4.ª)

— Pela promoção da fileira do figo-da-índia (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Segue-se o projeto de resolução n.º 1513/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a revisão da regulamentação

da pesca com redes majoeiras (PS).

Dois grupos parlamentares solicitam uma metodologia de separação das votações: o BE solicita que

votemos a alínea b) e depois as restantes; o PSD solicita que votemos separadamente as alíneas d) e e).

Sendo assim, votaremos as alíneas b), depois, em conjunto, as alíneas d) e e) e, depois, as restantes.

Srs. Deputados, vamos votar a alínea b).

23 DE JULHO DE 2015 17 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. A Sr.ª Odete João (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas em relação ao projeto de resolução n.º 1366/XII (4.ª), o PS tinha solicitado a votação conjunta dos pontos 1, 2 e 3 e, depois, a votação conjunta dos pontos 4 e 5. A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, a Mesa não tinha registado, mas ainda vamos a tempo. Vamos, pois, tal como o PS solicitou, votar em conjunto os pontos 1, 2 e 3 do projeto de resolução n.º 1366/XII (4.ª). Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Vamos, agora, votar, em conjunto, os pontos 4 e 5 do projeto de resolução. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes. Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1368/XII (4.ª) — Urgente retoma e conclusão do Plano Integrado de Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. Prosseguimos com o projeto de resolução n.º 1495/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do modelo de aplicação dos limites de captura em diversas espécies (PCP). A Sr.ª Deputada Paula Cardoso informa que há um pedido de votação separada dos pontos 1 e 2 do projeto de resolução. Vamos votar o ponto 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Votamos, agora, o ponto 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. Como não há mais pontos para votar, vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1508/XII (4.ª) — Pela promoção da fileira do figo-da-índia (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Segue-se o projeto de resolução n.º 1513/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a revisão da regulamentação da pesca com redes majoeiras (PS). Dois grupos parlamentares solicitam uma metodologia de separação das votações: o BE solicita que votemos a alínea b) e depois as restantes; o PSD solicita que votemos separadamente as alíneas d) e e). Sendo assim, votaremos as alíneas b), depois, em conjunto, as alíneas d) e e) e, depois, as restantes. Srs. Deputados, vamos votar a alínea b).

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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