23 DE JULHO DE 2015
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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e
de Os Verdes e a abstenção do PS.
A Sr.ª Odete João (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas em relação ao projeto de resolução n.º
1366/XII (4.ª), o PS tinha solicitado a votação conjunta dos pontos 1, 2 e 3 e, depois, a votação conjunta dos
pontos 4 e 5.
A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, a Mesa não tinha registado, mas ainda vamos a tempo.
Vamos, pois, tal como o PS solicitou, votar em conjunto os pontos 1, 2 e 3 do projeto de resolução n.º
1366/XII (4.ª).
Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do
PCP, do BE e de Os Verdes.
Vamos, agora, votar, em conjunto, os pontos 4 e 5 do projeto de resolução.
Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do
PCP, do BE e de Os Verdes.
Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1368/XII (4.ª) — Urgente retoma e conclusão do Plano
Integrado de Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar (PCP).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e
de Os Verdes e a abstenção do PS.
Prosseguimos com o projeto de resolução n.º 1495/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do
modelo de aplicação dos limites de captura em diversas espécies (PCP).
A Sr.ª Deputada Paula Cardoso informa que há um pedido de votação separada dos pontos 1 e 2 do
projeto de resolução.
Vamos votar o ponto 1.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Votamos, agora, o ponto 2.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e
de Os Verdes e a abstenção do PS.
Como não há mais pontos para votar, vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1508/XII (4.ª)
— Pela promoção da fileira do figo-da-índia (PCP).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Segue-se o projeto de resolução n.º 1513/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a revisão da regulamentação
da pesca com redes majoeiras (PS).
Dois grupos parlamentares solicitam uma metodologia de separação das votações: o BE solicita que
votemos a alínea b) e depois as restantes; o PSD solicita que votemos separadamente as alíneas d) e e).
Sendo assim, votaremos as alíneas b), depois, em conjunto, as alíneas d) e e) e, depois, as restantes.
Srs. Deputados, vamos votar a alínea b).