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23 DE JULHO DE 2015

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Votamos, agora, o projeto de resolução n.º 1299/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que defenda os

moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores, em Azeitão,

distrito de Setúbal (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — A Sr.ª Deputada Eurídice Pereira pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, para comunicar à Câmara que o Grupo Parlamentar do

Partido Socialista apresentará uma declaração de voto sobre a última votação.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1578/XII (4.ª) — Propõe a saída de Portugal do processo

de ratificação do Tribunal Unificado de Patentes (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e do Deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro e a abstenção do PS.

Votamos, agora, o projeto de resolução n.º 1540/XII (4.ª) — Reforça as medidas de prevenção, controlo e

tratamento da diabetes (texto alterado em sede de Comissão) (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos, de seguida, votar o projeto de resolução n.º 1573/XII (4.ª) — Pelo reforço dos

cuidados de saúde de proximidade e pela resolução urgente dos constrangimentos existentes nos cuidados de

saúde primários (PCP).

Pausa.

Peço aos Sr. Deputados que querem indicar orientações de voto o favor de o fazerem no fim da votação.

Se é para corrigir o sentido de voto, farão o favor de o fazer durante a votação.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, o Partido Socialista tinha solicitado a votação do ponto

2 em separado.

A Sr.ª Presidente: — Vem mesmo a tempo e é oportuno, Sr. Deputado.

Vamos, então, votar em primeiro lugar, o ponto 2 do projeto de resolução n.º 1573/XII (4.ª).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Votamos agora os restantes pontos do projeto de resolução n.º 1573/XII (4.ª).

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações