Debates Parlamentares - Diário 005, p. 2 (2015-11-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, Sr.as

e Srs. Funcionários, Sr. as

e Srs. Jornalistas, está aberta a

sessão.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes de autoridade o favor de abrirem as galerias.

Antes de iniciarmos a ordem do dia, que tem como ponto único a votação do projeto de deliberação n.º

1/XIII (1.ª), vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para fazer o favor de ler o

expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa o projeto de

deliberação n.º 1/XIII (1.ª) — Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes (Presidente da

AR), que foi distribuído, assim como os votos n.os

1/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de Paulo Cunha e

Silva (PS), Vereador da Cultura da Câmara Municipal do Porto e 2/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do

estadista alemão Helmut Shmidt (PS), os quais estão neste momento a ser distribuídos.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, proceder à votação do projeto de deliberação n.º 1/XIII (1.ª), em

relação ao qual, embora não tenham sido atribuídos tempos para debate, pergunto se algum Sr. Deputados

quer intervir.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Roseta.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, serei muito rápida. Queria apenas cumprimentar o Sr.

Presidente pelo facto de ter sido aceite na sua proposta uma ideia por que eu batalhava há muito tempo, que

era a de que a habitação, como direito fundamental da Constituição da República Portuguesa, tivesse

visibilidade nas comissões parlamentares. Vejo que ela foi incluída na Comissão de Ambiente, Ordenamento

do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, e muito bem, pois os artigos 65.º e 66.º da

Constituição estão muito bem ligados, pelo que queria felicitar o Sr. Presidente por ter aceite esta proposta.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, foi uma decisão tomada por consenso entre todos os grupos

parlamentares. De qualquer forma, agradeço a sua contribuição e intervenção.

Podemos, pois, passar à votação do projeto de deliberação n.º 1/XIII (1.ª).

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico.

As Sr.as

e os Srs. Deputados que, na continuação da épica jornada de ontem, não se conseguirem registar,

fá-lo-ão através de registo presencial na mesa do apoio ao Plenário que se encontra à direita da Mesa da

Assembleia.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 191 presenças, pelo que temos quórum para proceder à

votação.

Começaremos as votações pelos votos de pesar.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, recebemos agora mesmo os textos dos votos de pesar, pelo

que pedimos para os votar apenas quando os tivermos lido. É que eles foram distribuídos agora mesmo, só

agora é que tivemos conhecimento deles e ainda nem sequer tivemos capacidade para os ler, pelo que solicito

que os mesmos possam ser votados na próxima sessão de votações.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos César.

I SÉRIE — NÚMERO 5 2 O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr. as e Srs. Jornalistas, está aberta a sessão. Eram 15 horas e 5 minutos. Peço aos Srs. Agentes de autoridade o favor de abrirem as galerias. Antes de iniciarmos a ordem do dia, que tem como ponto único a votação do projeto de deliberação n.º 1/XIII (1.ª), vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para fazer o favor de ler o expediente. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa o projeto de deliberação n.º 1/XIII (1.ª) — Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes (Presidente da AR), que foi distribuído, assim como os votos n.os 1/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de Paulo Cunha e Silva (PS), Vereador da Cultura da Câmara Municipal do Porto e 2/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do estadista alemão Helmut Shmidt (PS), os quais estão neste momento a ser distribuídos. Pausa. O Sr. Presidente: — Vamos, então, proceder à votação do projeto de deliberação n.º 1/XIII (1.ª), em relação ao qual, embora não tenham sido atribuídos tempos para debate, pergunto se algum Sr. Deputados quer intervir. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Roseta. A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, serei muito rápida. Queria apenas cumprimentar o Sr. Presidente pelo facto de ter sido aceite na sua proposta uma ideia por que eu batalhava há muito tempo, que era a de que a habitação, como direito fundamental da Constituição da República Portuguesa, tivesse visibilidade nas comissões parlamentares. Vejo que ela foi incluída na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, e muito bem, pois os artigos 65.º e 66.º da Constituição estão muito bem ligados, pelo que queria felicitar o Sr. Presidente por ter aceite esta proposta. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, foi uma decisão tomada por consenso entre todos os grupos parlamentares. De qualquer forma, agradeço a sua contribuição e intervenção. Podemos, pois, passar à votação do projeto de deliberação n.º 1/XIII (1.ª). Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico. As Sr.as e os Srs. Deputados que, na continuação da épica jornada de ontem, não se conseguirem registar, fá-lo-ão através de registo presencial na mesa do apoio ao Plenário que se encontra à direita da Mesa da Assembleia. Pausa. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 191 presenças, pelo que temos quórum para proceder à votação. Começaremos as votações pelos votos de pesar. Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, recebemos agora mesmo os textos dos votos de pesar, pelo que pedimos para os votar apenas quando os tivermos lido. É que eles foram distribuídos agora mesmo, só agora é que tivemos conhecimento deles e ainda nem sequer tivemos capacidade para os ler, pelo que solicito que os mesmos possam ser votados na próxima sessão de votações. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos César.

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