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Quinta-feira, 24 de dezembro de 2015 I Série — Número 20

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE23DEDEZEMBRODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.

os

7 e 8/XIII (1.ª), dos projetos de lei n.os

77 a 82/XIII (1.ª) e do projeto de resolução n.º 53/XIII (1.ª).

Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 8/XIII (1.ª) — Procede à primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), que foi aprovada. Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro das Finanças (Mário Centeno), os Deputados Duarte Pacheco (PSD), Miguel Tiago (PCP), Mariana Mortágua (BE), Carlos César (PS), Paulino Ascenção (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Galamba (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), André Silva (PAN), António Leitão Amaro (PSD) e João Oliveira (PCP).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

83 a 85/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.

os 54 a 57/XIII

(1.ª).

A proposta de lei foi, depois, discutida na especialidade, tendo intervindo, além do Ministro das Finanças, os Deputados Luís Montenegro (PSD), Miguel Tiago (PCP), Mariana Mortágua (BE), João Galamba (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Paulo Correia (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Carlos Pereira (PS).

Após interpelações à Mesa dos Deputados Luís Montenegro (PSD) e Carlos César (PS), a proposta de lei foi aprovada na especialidade e em votação final global, com uma alteração entretanto aprovada. A solicitação do PS, foi, de seguida, aceite a dispensa de redação final e do prazo previsto no n.º 1 do artigo 157.º do Regimento da Assembleia da República da referida proposta de lei.

O Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 8 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Secretário
  • Leitura
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão