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16 DE JANEIRO DE 2016

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O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, vejo que o Sr. Primeiro-Ministro, quando não sabe

as respostas, gosta de fazer outras discussões.

Aplausos do PSD.

Faremos, evidentemente, a discussão orçamental quando o Governo nos comunicar o draft do Orçamento

que vai enviar para Bruxelas e também quando nos apresentar o Orçamento. Mas vou dizer-lhe desde já o

seguinte: uma redução estrutural é que não vai fazer, seguramente, com um défice de 2,8%. Mas talvez

consiga, com a Comissão Europeia, convencer os nossos parceiros de que as nossas perspetivas para 2016

são melhores do que aquelas que o Governo nos vai anunciando, com todas as medidas que vai tomando.

Relativamente a isso, gostava de deixar duas observações finais para concluir. Uma delas tem a ver com o

facto de o Governo, externamente, ter criticado a opção do Banco de Portugal relativamente à capitalização do

Novo Banco. Creio que é arriscado não dar a opção de converter dívida em capital, no caso dos investidores.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Concluirei já, Sr. Presidente.

Mas parece-me, evidentemente, muito melhor a solução adotada do que aquela que teve de vigorar para o

Banif.

Sr. Primeiro-Ministro, pergunto: tendo em conta que criticaram esta posição do Banco de Portugal,…

O Sr. João Oliveira(PCP): — É o advogado do Banco de Portugal!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … qual era a alternativa que o Sr. Primeiro-Ministro defendia para a

recapitalização do Novo Banco?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, sobre défice estrutural, o que podemos

saber é o seguinte: em 2015, o défice estrutural sob a sua gestão aumentou. Repito: défice estrutural em

2015, sob a sua gestão, aumentou! Quanto ao défice estrutural para 2016, verificará a evolução que tem

quando lhe apresentarmos o Orçamento, cuja discussão será feita no momento próprio e não quando o Sr.

Deputado pretende que seja.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

E o momento próprio é quando apresentarmos o Orçamento.

Risos do Deputado do PSD Pedro Passos Coelho.

Vejo que o Sr. Deputado está divertido com a matéria, mas posso dizer-lhe que se há coisa que não o

deveria divertir é o resultado que conseguiu para o défice estrutural em 2015. Isto é que não o deveria divertir,

nem o deveria honrar.

Aplausos do PS.

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