12 DE FEVEREIRO DE 2016

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É uma escola que foi projetada para 800 alunos e que conta, neste momento, com 1200. Para além da

evidente sobrelotação, funciona, como muitas outras escolas neste País, em pavilhões pré-fabricados, que

existem há já uma série de anos e que estão completamente deteriorados.

Esta escola acolhe os alunos que, normalmente, transitam do 3.º ciclo do ensino básico e que transitam

para o ensino secundário. Os alunos das outras escolas, a Escola Básica da Boa Água e a Escola Básica da

Quinta do Conde, não têm colocação na Escola Michel Giacometti, portanto, não têm colocação na freguesia,

nem no seu concelho.

Quer dizer que todos estes alunos, e são bastantes, por ano, para continuarem os seus estudos e

concluírem a escolaridade, que é obrigatória, são obrigados a sair do seu concelho para outros concelhos,

como o do Seixal, o do Barreiro ou o de Setúbal, mas também para o de Almada e até para o de Lisboa, na

verdade, para onde conseguirem vaga. Isto é um enorme problema e, se considerarmos os alunos dos 10.º,

11.º e 12.º anos, são perto de 1000 alunos por ano que todos os anos têm de se deslocar para fora do

concelho para conseguirem estudar e concluir a escolaridade obrigatória que lhes é exigida.

Este distrito, como devem saber, tem uma grave deficiência a nível de transportes coletivos — os

transportes coletivos são muito deficitários —, não há transportes com horários frequentes, não há, em muitos

casos, ligações entre concelhos, o que complica a deslocação dos alunos, que, muitas vezes, têm de ir para

concelhos tão distantes de Sesimbra que a sua deslocação diária, para conseguirem estudar, demora três ou

mais horas. Isto, evidentemente, implica um desgaste enorme destes alunos e penso que todos concordarão

que não são condições para promover a adequada aprendizagem e o sucesso escolar a que têm direito, mas

implica, ainda, um acréscimo enorme, e muitas vezes incomportável para muitas famílias, de gastos com

deslocações, de gastos com transportes. E este esforço, em termos de gastos, é feito pelas famílias, mas

também pela autarquia, que suporta uma parte dos passes escolares.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Tão grave quanto tudo isto é que estes alunos que saem para fora do concelho não podem escolher as

áreas de estudo para que se sentem vocacionados, porque essas já estão ocupadas pelos alunos que residem

nas áreas das escolas dos outros concelhos.

A escola secundária da Quinta do Perú já teve projeto aprovado, tinha um terreno cedido pela Câmara

Municipal, tinha início de atividade marcado para o ano letivo de 2013/2014 e tudo isto foi travado na anterior

Legislatura, pelo anterior Governo da maioria de direita.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente.

Percebo, agora, que todos os grupos parlamentares têm projetos e estão de acordo em relação à

construção desta escola. Saúdo-o e folgo ver que, finalmente, estamos todos de acordo com a necessidade de

construção da escola secundária da Quinta do Perú, na Quinta do Conde, que servirá os alunos da Quinta do

Conde e de Azeitão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula

Santos.

O Sr. Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma primeira palavra para nos dirigirmos

aos autarcas, aos professores, aos pais, aos estudantes que estão hoje aqui presentes, na Assembleia da

República, a assistir a este debate tão importante para a freguesia da Quinta do Conde e para o concelho de

Sesimbra.

Aplausos do PCP.