15 DE ABRIL DE 2016

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De facto, são estes dois aspetos — por um lado, a intensidade em investigação e desenvolvimento e, por

outro lado, o nível de qualificações dos recursos humanos — que são apontados sistematicamente como dois

fatores críticos da competitividade da economia portuguesa que afetam o crescimento potencial do Produto.

Neste contexto, o desenvolvimento científico e tecnológico e a cooperação entre a ciência e as empresas

têm de ser encarados como um desafio central para alavancar as atividades em que Portugal se afirma no

contexto europeu e a tradução dessa colaboração em conhecimento aplicável a novos produtos, processos e

organizações.

As medidas a concretizar estão organizadas em vários eixos do Plano Nacional de Reformas, que aqui serão

debatidas em estreito conjunto com o Ministro da Economia.

Pretendo, contudo, começar, nesta intervenção inicial, por assinalar, em particular, junto deste Parlamento,

a necessidade absoluta de alterar o rumo e consagrar uma trajetória que garanta a convergência com a Europa.

Esse é o único trajeto possível para Portugal.

Aplausos do PS.

Para isso, insisto que precisamos de garantir um contexto que facilite e estimule um contexto de inovação

aberta, como já consagrado nas sociedades mais industrializadas e desenvolvidas na Europa. Isso exige, entre

outros aspetos, três questões críticas que são hoje incluídas no novo Plano Nacional de Reformas.

Primeiro, a consagração de que precisamos de densificar o nosso território em termos de atividades

científicas e tecnológicas orientadas para a inovação, incluindo, certamente, o desenvolvimento de empresas

de base científica e tecnológica, mas também a autonomia e a integridade institucional das nossas instituições

de investigação e educação, num contexto onde a formação e a valorização do capital humano e social na

sociedade do conhecimento exige uma prioridade absoluta.

Segundo, a digitalização progressiva das nossas atividades económicas, a acompanhar, certamente, o

desenvolvimento de competências digitais e a orientação de muitas atividades de formação para o

desenvolvimento dessas próprias competências.

Terceiro, insistir sistematicamente na internacionalização crescente das nossas instituições, através de

alianças e parcerias entre instituições e organizações públicas e privadas em todo o mundo, facilitando uma

nova etapa de colaboração científica global e tendo por base uma verdadeira diplomacia científica e de inovação.

Estas oportunidades exigem convicções políticas firmes que requerem um consenso alargado neste

Parlamento e que são opções claramente incluídas no Plano Nacional de Reformas.

Saliento, em primeiro lugar, o desenvolvimento e a promoção, desde já em 2016, de agendas e programas

de investigação e inovação mobilizadores, devidamente concertados entre as universidades, os politécnicos e

o tecido produtivo, e com as empresas em particular, de modo a consagrar um efetivo compromisso com a

ciência e o conhecimento que estimule o emprego científico.

Aqui lançamos também uma nova ação de política para reforçar a atividade de investigação nos institutos

politécnicos, que têm uma inserção territorial particularmente apropriada para o trabalho com as pequenas e

médias empresas.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tenho de o informar que já excedeu o seu tempo. Pedia-lhe o favor de

caminhar para a conclusão.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Termino já, Sr. Presidente.

O segundo ponto é, certamente, num contexto de inovação aberta e quando nos comparamos

internacionalmente, a necessidade de reforçar instituições intermediárias e de transferência de conhecimento,

incluindo centros tecnológicos e de engenharia, ou outro tipo de laboratórios colaborativos, com o intuito de

incentivar a colaboração entre instituições científicas de ensino superior e o tecido produtivo.

Para concluir, afirmo e insisto na necessidade de abranger um consenso na sociedade portuguesa sob a

forma que o conhecimento tem hoje no impacto da economia.