23 DE ABRIL DE 2016

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situação se venha a repetir ao longo da próxima década em razão da maior procura de vacinas a nível mundial

e à adaptação de novos métodos de fabrico exigidos a nível internacional, existindo uma relação perfeitamente

desadequada entre a oferta e a procura. É óbvio que, face a este cenário, que é preocupante, a atenção tem de

ser redobrada e sabemos que já está a sê-lo.

Queríamos, por último, enfatizar, aqui e hoje, perante a Câmara, aquilo que são os propósitos inalienáveis

do nosso Programa do Governo, no que às políticas de saúde diz respeito, nomeadamente os aspetos

relacionados com as estratégias de prevenção da doença e promoção da saúde que possam contribuir

decisivamente e, passo a citar, «Uma nova ambição para a saúde pública».

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça

Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP):— Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A mortalidade infantil é um

dos principais indicadores do desenvolvimento e bem-estar de uma sociedade e conviria aqui, hoje, lembrar que

ela continuou a descer nos últimos anos, em plena crise e com tantas contingências para os portugueses, fruto

de intervenções várias do Governo anterior.

Portugal conheceu nas últimas décadas uma melhoria nos indicadores da mortalidade infantil e neonatal,

tendo hoje, de facto, uma das mais baixas taxas do mundo. Para isso, foi fundamental a introdução do Programa

Nacional de Vacinação em 1965, instrumento imprescindível para a melhoria da saúde pública dos portugueses.

Em 1970, morriam 53 nados-vivos em cada 1000 antes de atingirem um ano de idade e 62 antes de atingirem

os cinco anos. Há duas décadas morriam 24 nados-vivos em cada 1000 antes de atingirem um ano de vida e,

em 2010, a taxa situava-se em 3,7 por cada 1000. Só entre 2004 e 2006 a taxa de mortalidade em Portugal

diminuiu 13,2%.

Para a mortalidade infantil e neonatal contribuem vários fatores, destacando-se as más condições neonatais,

a má nutrição e as doenças infeciosas. Entre nós, a melhoria dos indicadores resultou de uma conjugação entre

um plano a nove anos, indicado nos anos 80, com a criação de redes de centros de saúde, o transporte

especializado de recém-nascidos e a subida das taxas de vacinação.

Esta evolução deve prosseguir e não nos devemos acomodar aos resultados alcançados. Só a constante

busca do progresso, a recusa do imobilismo e a busca da excelência permitem alcançar resultados de que todos

nos poderemos orgulhar.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Nunca será demais relembrar o princípio constante do Programa

Nacional de Vacinação, segundo o qual a vacinação, para além da proteção pessoal, traz também benefícios

para toda a comunidade, pois quando a maior parte da população está vacinada interrompe-se a transmissão

da doença.

Sr.ª Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, o Programa Nacional de Vacinação tem vindo a ser atualizado nos

últimos anos, com a introdução de novas vacinas, nomeadamente a do HPV e a vacina antipneumocócica,

relativamente às quais o CDS apresentou diversas iniciativas legislativas, entretanto aprovadas, mas nem

sempre acompanhadas por todas as bancadas. E, aqui, convirá lembrá-lo.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — De referir que a introdução de novas vacinas no Programa Nacional

de Vacinação está dependente de parecer favorável por parte da Comissão Técnica de Vacinação, que é a

entidade responsável por estudar e avaliar as diversas recomendações nacionais e internacionais, bem como o

custo/benefício da introdução de novas vacinas no Programa Nacional de Vacinação.