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15 DE OUTUBRO DE 2016

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Fala-se tanto em competição, em competitividade, e é impossível competir nesta situação, com estes preços

da energia.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, acompanhamo-lo na

preocupação da necessidade de redução dos custos, designadamente dos custos energéticos do nosso setor

produtivo. E essa redução, quer para as empresas quer para as famílias, é uma preocupação.

No Orçamento do Estado para 2016 foi dado um passo da maior importância relativamente à tarifa social. A

tarifa social, que tinha sido criada na anterior Legislatura, abrangia muito poucas famílias e abrange já este ano

cerca de 700 000 famílias, tendo quase decuplicado o número de famílias abrangidas.

Estamos a fazer uma avaliação muito rigorosa do quadro contratual, quer relativamente às produções

convencionais quer às produções das energias renováveis. Muitos dos contratos estão em fim de

contratualização e, portanto, parte importante dessas rendas desaparecerá e deixará de onerar a atividade

produtiva. Temos de ir fazendo melhorias incrementais que permitam ir melhorando a situação.

Hoje, aliás, é também um dia importante, porque será o dia em que a ERSE (Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos) anunciará as novas tarifas. Aguardamos com expectativa para verificar qual será a tarifa

fixada este ano, comparativamente com as tarifas fixadas nos anos anteriores.

O que lhe posso dizer, Sr. Deputado, é que partilhamos desse objetivo e que temos de continuar a trabalhar

para poder concretizá-lo, quer para as famílias quer para as empresas do setor produtivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, este Orçamento do Estado para 2017 deve

seguir uma tendência arrojada de investimento na mobilidade elétrica, sobretudo nos transportes coletivos.

Apenas 1% dos veículos em Portugal são elétricos, números muito abaixo dos melhores exemplos da Europa.

O PAN já propôs ao Governo uma medida que visa a renovação gradual de todas as frotas públicas, tanto

de transportes pesados de passageiros como de automóveis ligeiros, para veículos elétricos. Porque o Estado

tem de ser o farol da mobilidade elétrica e o Governo deve acompanhar uma nova consciência ambiental,

pretendíamos saber qual a disposição do Governo para analisar com o PAN, em sede de especialidade, uma

meta temporal e programática para esta renovação.

Defendemos, ainda, que Portugal tem de estabelecer a meta de 2030 com o desígnio de e a partir da qual

apenas serem comercializados veículos elétricos no nosso País.

Sr. Primeiro-Ministro, qual é a vontade do Governo em se comprometer com este objetivo ambicioso, mas

inevitável? Vamos ou não tornar o nosso País num exemplo no que toca a políticas sustentáveis de mobilidade?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, muito obrigado pelas questões.

Sr. Deputado, como sabe, temos, historicamente, um compromisso com a mobilidade elétrica. Um dos

maiores erros cometidos neste País foi o de, em 2011, ter-se descontinuado a prioridade e a posição que

Portugal tinha na vanguarda da promoção da mobilidade elétrica.

Infelizmente, o último Ministro do Ambiente do anterior Governo chegou tarde demais às funções para poder

inverter, em tempo útil, muito do tempo útil que tinha sido desperdiçado no início de funções pelo anterior

Governo.

Agora, temos de nos reposicionar e de avançar, e temos objetivos e metas. Temos o objetivo de ter 1300

veículos elétricos no conjunto da Administração Pública, 180 já no próximo ano. Retomou-se a estratégia de

instalação da rede de carregamento, desde logo da rede de carregamento de postos rápidos nas principais

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