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Sexta-feira, 4 de novembro de 2016 I Série — Número 19

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DENOVEMBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º

340/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 534 a 537/XIII (2.ª).

O Presidente sublinhou a importância da eleição do Deputado Duarte Pacheco (PSD) para um cargo na União Interparlamentar (UIP), no que foi aplaudido por toda a Câmara.

Iniciou-se o debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017, tendo usado da palavra, na fase de abertura, o Ministro das Finanças (Mário Centeno), que respondeu depois a questões formuladas pelos Deputados António Leitão Amaro (PSD), João Paulo Correia (PS), Mariana Mortágua (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), João Oliveira (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), André Silva (PAN), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Pereira (PS),

Jorge Duarte Costa (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), Miguel Morgado (PSD), Lara Martinho (PS), Moisés Ferreira (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulino Ascenção (BE), Miguel Santos (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Sérgio Azevedo e Cristóvão Simão Ribeiro (PSD).

Durante o debate, usaram ainda da palavra, a diverso título, além do Ministro da Economia (Manuel Caldeira Cabral), os Deputados Luís Montenegro (PSD), João Galamba (PS), Pedro Soares (BE), António Filipe (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Porfírio Silva (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Joana Mortágua (BE), Eurico Brilhante Dias (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Bruno Dias (PCP), Luís Moreira Testa (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de resolução n.os 533, 539 e 540/XIII (2.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 30 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Caldeira Cabral
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Caldeira Cabral
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão