Debates Parlamentares - Diário 019, p. 4 (2016-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

A confiança está em franca recuperação. Todos os setores da economia portuguesa têm hoje níveis de

confiança muito superiores aos do momento em que o Governo tomou posse.

Aplausos do PS.

Neste período, o desemprego desceu e o emprego subiu. Hoje, somos mais no mercado de trabalho, porque

acreditamos no futuro.

Não se observava, desde 2011, a conjugação destes três fatores: diminuição do desemprego, aumento do

emprego e mais população ativa.

Os portugueses, particularmente os mais jovens, a quem foi proposto que abandonassem uma suposta zona

de conforto, finalmente sentem confiança para apostar na formação, para colocarem ao serviço de Portugal as

competências que adquirem com o esforço das gerações precedentes.

Aplausos do PS.

Temos de atrair a geração mais qualificada de sempre. A estes jovens caberá a maior reforma estrutural de

que o País precisa: a revolução do conhecimento e da inovação.

O Orçamento do Estado para 2017 prossegue este caminho, mas temos plena consciência do trabalho que

o País tem pela frente. A enorme perda de valor imposta à economia e às empresas portuguesas, através de

uma pressuposta redentora desvalorização interna, levará tempo a recuperar.

Promover o crescimento económico e a capitalização das empresas, consolidar as contas públicas e reduzir

a dívida e estabilizar o sistema financeiro são prioridades do Orçamento do Estado.

Permitam-me que refira um aspeto da maior importância: o rigor das contas públicas. Neste Orçamento é

intensificado o exercício de revisão da despesa pública, mas é importante referir que este exercício não é

sinónimo de cortes cegos, nem sustentado em memorandos nunca implementados.

Aplausos do PS.

Significa, pelo contrário, uma gestão racional e criteriosa dos recursos e uma revisão dos contratos. Significa

mais eficiência: com os mesmos recursos, melhor distribuídos, fazer mais e melhor.

Após o défice de 2,4% em 2016, que será o valor mais baixo da história democrática portuguesa, voltaremos

a baixar o défice em 2017 para 1,6%. Ao mesmo tempo, reduziremos a dívida pública para 128,3% do PIB. Fá-

lo-emos procurando alternativas e evitando os caminhos que, à primeira vista, seriam os mais fáceis. Através

de um diálogo permanente no plano interno e no plano externo, tem sido possível alcançar objetivos que até

então eram considerados impossíveis por muitos.

Afinal, Sr.as e Srs. Deputados, há sempre uma alternativa.

Aplausos do PS.

Não governamos para fazer as escolhas mais fáceis, mas, sim, as escolhas certas. E assumimo-las, com

seriedade, com responsabilidade e com transparência.

Escolhemos um Orçamento que prossegue a recuperação dos rendimentos das famílias; escolhemos um

Orçamento que promove o investimento e o crescimento económico inclusivo; escolhemos um Orçamento que

continua a desenvolver o Estado social; e escolhemos um Orçamento que aposta no conhecimento e na

inovação.

São estas as principais áreas da nossa atuação: as famílias, o investimento, o Estado social e o

conhecimento.

Depois do colossal aumento de impostos e de anos em que as famílias portuguesas viram o seu rendimento

diminuir, prosseguimos a inversão dessa política, desde logo através da eliminação da sobretaxa do IRS.

A recuperação dos rendimentos passa também pelo aumento real das pensões. Em 2017, além da

atualização de todas as pensões, haverá um acréscimo extraordinário de 10 € para mais de 1,5 milhões de

pensionistas do nosso País.

I SÉRIE — NÚMERO 19 4 A confiança está em franca recuperação. Todos os setores da economia portuguesa têm hoje níveis de confiança muito superiores aos do momento em que o Governo tomou posse. Aplausos do PS. Neste período, o desemprego desceu e o emprego subiu. Hoje, somos mais no mercado de trabalho, porque acreditamos no futuro. Não se observava, desde 2011, a conjugação destes três fatores: diminuição do desemprego, aumento do emprego e mais população ativa. Os portugueses, particularmente os mais jovens, a quem foi proposto que abandonassem uma suposta zona de conforto, finalmente sentem confiança para apostar na formação, para colocarem ao serviço de Portugal as competências que adquirem com o esforço das gerações precedentes. Aplausos do PS. Temos de atrair a geração mais qualificada de sempre. A estes jovens caberá a maior reforma estrutural de que o País precisa: a revolução do conhecimento e da inovação. O Orçamento do Estado para 2017 prossegue este caminho, mas temos plena consciência do trabalho que o País tem pela frente. A enorme perda de valor imposta à economia e às empresas portuguesas, através de uma pressuposta redentora desvalorização interna, levará tempo a recuperar. Promover o crescimento económico e a capitalização das empresas, consolidar as contas públicas e reduzir a dívida e estabilizar o sistema financeiro são prioridades do Orçamento do Estado. Permitam-me que refira um aspeto da maior importância: o rigor das contas públicas. Neste Orçamento é intensificado o exercício de revisão da despesa pública, mas é importante referir que este exercício não é sinónimo de cortes cegos, nem sustentado em memorandos nunca implementados. Aplausos do PS. Significa, pelo contrário, uma gestão racional e criteriosa dos recursos e uma revisão dos contratos. Significa mais eficiência: com os mesmos recursos, melhor distribuídos, fazer mais e melhor. Após o défice de 2,4% em 2016, que será o valor mais baixo da história democrática portuguesa, voltaremos a baixar o défice em 2017 para 1,6%. Ao mesmo tempo, reduziremos a dívida pública para 128,3% do PIB. Fá-lo-emos procurando alternativas e evitando os caminhos que, à primeira vista, seriam os mais fáceis. Através de um diálogo permanente no plano interno e no plano externo, tem sido possível alcançar objetivos que até então eram considerados impossíveis por muitos. Afinal, Sr.as e Srs. Deputados, há sempre uma alternativa. Aplausos do PS. Não governamos para fazer as escolhas mais fáceis, mas, sim, as escolhas certas. E assumimo-las, com seriedade, com responsabilidade e com transparência. Escolhemos um Orçamento que prossegue a recuperação dos rendimentos das famílias; escolhemos um Orçamento que promove o investimento e o crescimento económico inclusivo; escolhemos um Orçamento que continua a desenvolver o Estado social; e escolhemos um Orçamento que aposta no conhecimento e na inovação. São estas as principais áreas da nossa atuação: as famílias, o investimento, o Estado social e o conhecimento. Depois do colossal aumento de impostos e de anos em que as famílias portuguesas viram o seu rendimento diminuir, prosseguimos a inversão dessa política, desde logo através da eliminação da sobretaxa do IRS. A recuperação dos rendimentos passa também pelo aumento real das pensões. Em 2017, além da atualização de todas as pensões, haverá um acréscimo extraordinário de 10 € para mais de 1,5 milhões de pensionistas do nosso País.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Resposta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Resposta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MANUEL CALDEIRA CABRAL
Ministro da Economia
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL CALDEIRA CABRAL
Ministro da Economia
Resposta

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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