Debates Parlamentares - Diário 019, p. 8 (2016-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Protestos do PS.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Não é verdade!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … mas parece que, afinal, as escolhas orçamentais são de tal forma

embaraçosas que o Sr. Primeiro-Ministro simplesmente se esconde no silêncio e foge a responder pelas

escolhas orçamentais. É lamentável!

Protestos do PS.

Começamos, hoje, a discutir uma má proposta de Orçamento do Estado, que insiste num caminho errado,

com resultados medíocres, que promete continuarem em 2017.

Este é um Orçamento de um Governo que está a mostrar um desempenho sofrível. E é triste porque os

portugueses sabem que mereciam mais e que podem ter mais, bastando-lhes olhar para 2015 e ver

desempenhos e resultados muito melhores a nível do crescimento, do emprego, do investimento e das

exportações. Portugal pode ter muito mais do que está a ter em 2016 e, pelas contas do Governo, do que terá

em 2017.

O Sr. Ministro, hoje, mais uma vez, repetiu várias inverdades. Sr. Ministro das Finanças, então está a viver-

se em Portugal, pela primeira vez há 11 anos, um aumento da população ativa? Mas que contas são essas?!

Só desde 2011, a população ativa aumentou 11 vezes: 10 vezes mais esta, que é a 11.ª!

Mas saiba mais, Sr. Ministro: o aumento de 8000 pessoas na população ativa no último trimestre, de que fala

agora, é completamente absorvido por uma queda muito superior de mais de 40 000 pessoas que saíram da

população ativa no primeiro trimestre de 2016.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Na verdade, estamos a começar bem o debate orçamental, não é,

Sr. Ministro?!

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Mas, devo dizer, também já esperamos que, nos próximos dias, durante a discussão do Orçamento do

Estado, venham tentar distrair com uma de duas coisas:…

O Sr. João Galamba (PS): — Quem está a distrair são vocês!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … ora vão tentar distrair da situação e do desempenho sofrível deste

Governo, invocando incomparáveis primeiros tempos da emergência causada pelas decisões e pelas escolhas

feitas da última vez que os senhores passaram no Governo — esse vai ser um dos lados do disco que vão usar!

—, ora vão clamar sucesso, porque simplesmente conseguiram que o País não caísse num mal maior.

Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro das Finanças, a vossa tarefa não é evitar um mal maior, é trazer aos

portugueses um bem maior, muito maior do que aquele que os senhores estão a trazer.

Devo dizer-lhe, Sr. Ministro das Finanças, que devemos discutir o vosso caminho, o vosso Orçamento e o

vosso sucesso pela métrica, pela medida dos vossos resultados, mas, sobretudo, vamos fazê-lo com as vossas

metas.

Há um ano, no início da vossa governação, diziam os senhores ao País: «Connosco, Partido Socialista,…»

— e a geringonça atrás — «… vão ter muito, muito mais crescimento da economia, do investimento, do emprego

e até do consumo privado!» Iam ter muito mais investimento público. Não iam ter aumentos de impostos, iam

ter uma grande redução da dívida pública e, repare-se, ia também crescer a devolução do rendimento às

famílias.

I SÉRIE — NÚMERO 19 8 Protestos do PS. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Não é verdade! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … mas parece que, afinal, as escolhas orçamentais são de tal forma embaraçosas que o Sr. Primeiro-Ministro simplesmente se esconde no silêncio e foge a responder pelas escolhas orçamentais. É lamentável! Protestos do PS. Começamos, hoje, a discutir uma má proposta de Orçamento do Estado, que insiste num caminho errado, com resultados medíocres, que promete continuarem em 2017. Este é um Orçamento de um Governo que está a mostrar um desempenho sofrível. E é triste porque os portugueses sabem que mereciam mais e que podem ter mais, bastando-lhes olhar para 2015 e ver desempenhos e resultados muito melhores a nível do crescimento, do emprego, do investimento e das exportações. Portugal pode ter muito mais do que está a ter em 2016 e, pelas contas do Governo, do que terá em 2017. O Sr. Ministro, hoje, mais uma vez, repetiu várias inverdades. Sr. Ministro das Finanças, então está a viver-se em Portugal, pela primeira vez há 11 anos, um aumento da população ativa? Mas que contas são essas?! Só desde 2011, a população ativa aumentou 11 vezes: 10 vezes mais esta, que é a 11.ª! Mas saiba mais, Sr. Ministro: o aumento de 8000 pessoas na população ativa no último trimestre, de que fala agora, é completamente absorvido por uma queda muito superior de mais de 40 000 pessoas que saíram da população ativa no primeiro trimestre de 2016. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — É verdade! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Na verdade, estamos a começar bem o debate orçamental, não é, Sr. Ministro?! Protestos do Deputado do PS João Galamba. Mas, devo dizer, também já esperamos que, nos próximos dias, durante a discussão do Orçamento do Estado, venham tentar distrair com uma de duas coisas:… O Sr. João Galamba (PS): — Quem está a distrair são vocês! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … ora vão tentar distrair da situação e do desempenho sofrível deste Governo, invocando incomparáveis primeiros tempos da emergência causada pelas decisões e pelas escolhas feitas da última vez que os senhores passaram no Governo — esse vai ser um dos lados do disco que vão usar! —, ora vão clamar sucesso, porque simplesmente conseguiram que o País não caísse num mal maior. Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro das Finanças, a vossa tarefa não é evitar um mal maior, é trazer aos portugueses um bem maior, muito maior do que aquele que os senhores estão a trazer. Devo dizer-lhe, Sr. Ministro das Finanças, que devemos discutir o vosso caminho, o vosso Orçamento e o vosso sucesso pela métrica, pela medida dos vossos resultados, mas, sobretudo, vamos fazê-lo com as vossas metas. Há um ano, no início da vossa governação, diziam os senhores ao País: «Connosco, Partido Socialista,…» — e a geringonça atrás — «… vão ter muito, muito mais crescimento da economia, do investimento, do emprego e até do consumo privado!» Iam ter muito mais investimento público. Não iam ter aumentos de impostos, iam ter uma grande redução da dívida pública e, repare-se, ia também crescer a devolução do rendimento às famílias.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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