Debates Parlamentares - Diário 019, p. 6 (2016-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não teremos certamente uma sociedade melhor sem uma aposta

decisiva no conhecimento e na inovação. Por isso mesmo, promoveremos a contratação de docentes e

investigadores para o rejuvenescimento dos quadros do ensino superior, reforçando o emprego científico e

facilitando a entrada de jovens doutorados nas carreiras académicas.

Aplausos do PS.

No domínio das artes, repõem-se os apoios à criação artística, ao mesmo tempo que se procura democratizar

o acesso à cultura, captando novos públicos.

Mas um Orçamento também é fiscalidade. Este é o Orçamento da estabilidade fiscal.

Risos de Deputados do PSD.

A previsibilidade fiscal chegou à economia portuguesa. As taxas e os elementos fundamentais de cálculo dos

principais impostos não se alteram. Nunca antes um Orçamento tinha introduzido tão poucas alterações fiscais.

Aplausos do PS.

Nunca antes a receita total se fez com tão poucas novidades fiscais: 99,5% da receita fiscal total é obtida

com impostos já existentes.

Protestos de Deputados do CDS-PP.

E isto é conseguido reduzindo a carga fiscal.

Aplausos do PS.

Tal como sucedeu em 2016, em 2017 pagamos menos impostos por cada euro de riqueza nacional

produzida.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Orçamento do Estado para 2017 surge com a manutenção dos

sinais de recuperação da economia em 2016 e da sua aceleração desde o início do ano.

Não negamos a necessidade de reforçar a situação económica e financeira do País, mas também ninguém

pode ignorar a evolução registada desde dezembro do ano passado, evolução essa que, hoje, é assinalada por

todas as instituições internacionais.

A confiança está a aumentar em Portugal. E a confiança em Portugal está também a aumentar.

Aplausos do PS.

Hoje, temos mais, muito mais investidores em dívida pública. O investimento direto estrangeiro em empresas

não financeiras está a aumentar.

Os indicadores de atividade seguem um sentido ascendente. Observamos uma melhoria generalizada da

atividade económica.

O indicador coincidente do Banco de Portugal apresenta uma melhoria ao longo de todo o terceiro trimestre.

Esta melhoria é visível na recuperação das exportações de bens. Depois de vários meses a cair, o indicador das

exportações para fora da União Europeia aumenta.

As exportações de serviços estão a bater recordes, sustentadas na atividade do turismo, uma atividade

económica que já esbate a sazonalidade com a disponibilização de uma mais variada oferta turística. Esta é

uma prioridade do Governo, apoiada também na oferta cultural.

As importações, em particular de bens de investimento, estão a crescer de forma acentuada e, Sr.as e Srs.

Deputados, não há crescimento sem importações.

O investimento privado tem vindo a aumentar e a mostrar um dinamismo que não teve na segunda metade

de 2015.

I SÉRIE — NÚMERO 19 6 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não teremos certamente uma sociedade melhor sem uma aposta decisiva no conhecimento e na inovação. Por isso mesmo, promoveremos a contratação de docentes e investigadores para o rejuvenescimento dos quadros do ensino superior, reforçando o emprego científico e facilitando a entrada de jovens doutorados nas carreiras académicas. Aplausos do PS.No domínio das artes, repõem-se os apoios à criação artística, ao mesmo tempo que se procura democratizar o acesso à cultura, captando novos públicos. Mas um Orçamento também é fiscalidade. Este é o Orçamento da estabilidade fiscal. Risos de Deputados do PSD. A previsibilidade fiscal chegou à economia portuguesa. As taxas e os elementos fundamentais de cálculo dos principais impostos não se alteram. Nunca antes um Orçamento tinha introduzido tão poucas alterações fiscais. Aplausos do PS.Nunca antes a receita total se fez com tão poucas novidades fiscais: 99,5% da receita fiscal total é obtida com impostos já existentes. Protestos de Deputados do CDS-PP. E isto é conseguido reduzindo a carga fiscal. Aplausos do PS.Tal como sucedeu em 2016, em 2017 pagamos menos impostos por cada euro de riqueza nacional produzida. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Orçamento do Estado para 2017 surge com a manutenção dos sinais de recuperação da economia em 2016 e da sua aceleração desde o início do ano. Não negamos a necessidade de reforçar a situação económica e financeira do País, mas também ninguém pode ignorar a evolução registada desde dezembro do ano passado, evolução essa que, hoje, é assinalada por todas as instituições internacionais. A confiança está a aumentar em Portugal. E a confiança em Portugal está também a aumentar. Aplausos do PS.Hoje, temos mais, muito mais investidores em dívida pública. O investimento direto estrangeiro em empresas não financeiras está a aumentar. Os indicadores de atividade seguem um sentido ascendente. Observamos uma melhoria generalizada da atividade económica. O indicador coincidente do Banco de Portugal apresenta uma melhoria ao longo de todo o terceiro trimestre. Esta melhoria é visível na recuperação das exportações de bens. Depois de vários meses a cair, o indicador das exportações para fora da União Europeia aumenta. As exportações de serviços estão a bater recordes, sustentadas na atividade do turismo, uma atividade económica que já esbate a sazonalidade com a disponibilização de uma mais variada oferta turística. Esta é uma prioridade do Governo, apoiada também na oferta cultural. As importações, em particular de bens de investimento, estão a crescer de forma acentuada e, Sr.as e Srs. Deputados, não há crescimento sem importações. O investimento privado tem vindo a aumentar e a mostrar um dinamismo que não teve na segunda metade de 2015.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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