Debates Parlamentares - Diário 019, p. 7 (2016-11-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE NOVEMBRO DE 2016

O mercado de trabalho destaca-se nesta evolução positiva, registando-se uma redução do desemprego mais

forte do que a que se observou no início da recuperação económica.

A taxa de desemprego está, em setembro de 2016, nos 10,8%.

Aplausos do PS.

São menos 1,6 pontos percentuais do que há um ano, quando essa mesma taxa era de 12,4%.

Houve uma redução da duração de desemprego, este que é o maior flagelo para quem está desempregado.

O número de desempregados há mais de 12 meses caiu 14% no primeiro semestre de 2016, uma redução

superior à do desemprego total.

Mas, mais importante, muito mais importante, o desemprego cai porque aumenta o emprego,…

Aplausos do PS.

… não porque há portugueses que desistem do mercado de trabalho, ou porque saem ou são convidados a

sair do País.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, o emprego está, de facto, a crescer — cresce 2%, face ao ano passado.

Os dados divulgados, ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística mostram o acréscimo de 90 000 empregos,

durante o último ano. E são estes 90 000 empregos que justificam a redução de perto de 80 000 no número de

desempregados.

O emprego assalariado, medido pelo número de trabalhadores com contribuições para a segurança social,

cresce mais de 3%. O salário médio cresce acima de 1%. Nos últimos meses, as contribuições para a segurança

social crescem acima de 5%.

Este, Sr.as e Srs. Deputados, é o verdadeiro aumento do rendimento para os trabalhadores portugueses.

Felizmente, para cada vez mais portugueses que conseguem um emprego.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, estamos determinados na nossa política, mas temos plena

consciência de que não é possível mudar tudo num ano ou em dois Orçamentos. Mas este é o caminho certo

para alcançar os objetivos que traçámos, para a recuperação da atividade e da confiança no futuro da economia

e da sociedade portuguesas.

Esta é a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2017.

Estamos certos de que o debate parlamentar terá em vista o esclarecimento das opções e contará com os

contributos de todos. Ninguém estará à altura do momento que o País vive, demitindo-se das suas

responsabilidades neste momento da vida nacional.

Este é, estamos disso completamente convictos, o Orçamento de que Portugal precisa.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, 22 Srs. Deputados. Numa primeira ronda,

os pedidos de esclarecimento serão respondidos um a um.

O primeiro orador inscrito para pedir esclarecimentos é o Sr. Deputado António Leitão Amaro, do PSD, a

quem dou a palavra.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, não era a si que eu devia dirigir as primeiras perguntas. Sempre nos

habituámos a que este debate fosse aberto pelo Primeiro-Ministro,…

4 DE NOVEMBRO DE 2016 7 O mercado de trabalho destaca-se nesta evolução positiva, registando-se uma redução do desemprego mais forte do que a que se observou no início da recuperação económica. A taxa de desemprego está, em setembro de 2016, nos 10,8%. Aplausos do PS.São menos 1,6 pontos percentuais do que há um ano, quando essa mesma taxa era de 12,4%. Houve uma redução da duração de desemprego, este que é o maior flagelo para quem está desempregado. O número de desempregados há mais de 12 meses caiu 14% no primeiro semestre de 2016, uma redução superior à do desemprego total. Mas, mais importante, muito mais importante, o desemprego cai porque aumenta o emprego,… Aplausos do PS.… não porque há portugueses que desistem do mercado de trabalho, ou porque saem ou são convidados a sair do País. Aplausos do PS.Sr.as e Srs. Deputados, o emprego está, de facto, a crescer — cresce 2%, face ao ano passado. Os dados divulgados, ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística mostram o acréscimo de 90 000 empregos, durante o último ano. E são estes 90 000 empregos que justificam a redução de perto de 80 000 no número de desempregados. O emprego assalariado, medido pelo número de trabalhadores com contribuições para a segurança social, cresce mais de 3%. O salário médio cresce acima de 1%. Nos últimos meses, as contribuições para a segurança social crescem acima de 5%. Este, Sr.as e Srs. Deputados, é o verdadeiro aumento do rendimento para os trabalhadores portugueses. Felizmente, para cada vez mais portugueses que conseguem um emprego. Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, estamos determinados na nossa política, mas temos plena consciência de que não é possível mudar tudo num ano ou em dois Orçamentos. Mas este é o caminho certo para alcançar os objetivos que traçámos, para a recuperação da atividade e da confiança no futuro da economia e da sociedade portuguesas. Esta é a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2017. Estamos certos de que o debate parlamentar terá em vista o esclarecimento das opções e contará com os contributos de todos. Ninguém estará à altura do momento que o País vive, demitindo-se das suas responsabilidades neste momento da vida nacional. Este é, estamos disso completamente convictos, o Orçamento de que Portugal precisa. Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, 22 Srs. Deputados. Numa primeira ronda, os pedidos de esclarecimento serão respondidos um a um. O primeiro orador inscrito para pedir esclarecimentos é o Sr. Deputado António Leitão Amaro, do PSD, a quem dou a palavra. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, não era a si que eu devia dirigir as primeiras perguntas. Sempre nos habituámos a que este debate fosse aberto pelo Primeiro-Ministro,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas