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4 DE NOVEMBRO DE 2016

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O mercado de trabalho destaca-se nesta evolução positiva, registando-se uma redução do desemprego mais

forte do que a que se observou no início da recuperação económica.

A taxa de desemprego está, em setembro de 2016, nos 10,8%.

Aplausos do PS.

São menos 1,6 pontos percentuais do que há um ano, quando essa mesma taxa era de 12,4%.

Houve uma redução da duração de desemprego, este que é o maior flagelo para quem está desempregado.

O número de desempregados há mais de 12 meses caiu 14% no primeiro semestre de 2016, uma redução

superior à do desemprego total.

Mas, mais importante, muito mais importante, o desemprego cai porque aumenta o emprego,…

Aplausos do PS.

… não porque há portugueses que desistem do mercado de trabalho, ou porque saem ou são convidados a

sair do País.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, o emprego está, de facto, a crescer — cresce 2%, face ao ano passado.

Os dados divulgados, ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística mostram o acréscimo de 90 000 empregos,

durante o último ano. E são estes 90 000 empregos que justificam a redução de perto de 80 000 no número de

desempregados.

O emprego assalariado, medido pelo número de trabalhadores com contribuições para a segurança social,

cresce mais de 3%. O salário médio cresce acima de 1%. Nos últimos meses, as contribuições para a segurança

social crescem acima de 5%.

Este, Sr.as e Srs. Deputados, é o verdadeiro aumento do rendimento para os trabalhadores portugueses.

Felizmente, para cada vez mais portugueses que conseguem um emprego.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, estamos determinados na nossa política, mas temos plena

consciência de que não é possível mudar tudo num ano ou em dois Orçamentos. Mas este é o caminho certo

para alcançar os objetivos que traçámos, para a recuperação da atividade e da confiança no futuro da economia

e da sociedade portuguesas.

Esta é a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2017.

Estamos certos de que o debate parlamentar terá em vista o esclarecimento das opções e contará com os

contributos de todos. Ninguém estará à altura do momento que o País vive, demitindo-se das suas

responsabilidades neste momento da vida nacional.

Este é, estamos disso completamente convictos, o Orçamento de que Portugal precisa.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, 22 Srs. Deputados. Numa primeira ronda,

os pedidos de esclarecimento serão respondidos um a um.

O primeiro orador inscrito para pedir esclarecimentos é o Sr. Deputado António Leitão Amaro, do PSD, a

quem dou a palavra.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, não era a si que eu devia dirigir as primeiras perguntas. Sempre nos

habituámos a que este debate fosse aberto pelo Primeiro-Ministro,…